Na sessão da última quarta-feira, o senador Humberto Costa (PT-PE), líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo no Senado, foi um dos que pediram a votação no plenário. O presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), citou a matéria na Ordem do Dia e garantiu que ela segue em pauta. “Este foi um fato relevante, pois foi a primeira vez que a matéria foi chamada à votação em plenário”, destaca o presidente da FENAJ, Celso Schröder, que apoiou a iniciativa prudente do autor da PEC, que solicitou o adiamento da votação.
Havia 42, mas eram necessários 49 parlamentares presentes. De acordo com o autora da PEC, muitos senadores estavam cuidando de emendas parlamentares fora do plenário da Casa.
De qualquer forma, segue a possibilidade de votação neste final de ano, inclusive nesta semana. “Há possibilidade, para terça (29) ou quarta-feira (30), da proposta ser votada”, completa Antônio Carlos Valadares.
Fortaleza aprova Lei do diploma
Já está em vigor, em Fortaleza (CE), a Lei que autoriza o Poder Público a exigir diploma de graduação em Jornalismo para admissão de profissionais em função de jornalista. O projeto, de iniciativa da vereadora Magaly Marques (PMDB) e relatado por Guilherme Sampaio (PT), foi publicado como Lei no Diário Oficial do Município no dia 8 de novembro. A decisão foi comemorada pelo Sindicato dos Jornalistas no Ceará (Sindjorce).
Por iniciativa do deputado estadual Carlomano Marques (PMDB), vice-líder do governador Cid Gomes (PSB), projeto de igual teor tramita na Assembleia Legislativa do Ceará (ALEC). A matéria já foi recepcionada pela Procuradoria da Casa e aguarda parecer do relator, deputado Ronaldo Martins (PRB), integrante da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)da Casa.
Com informações do SJPMRJ e do Sindjorce
