A PEC 33/09, que torna obrigatório o diploma de graduação em Comunicação Social para exercício da profissão de jornalista, deve ser votada em segundo turno no Plenário do Senado em fevereiro, conforme acordo dos líderes partidários feito na última sessão do ano passado, em 22 de dezembro. A Executiva da FENAJ reúne-se em Brasília na próxima semana para desenvolver articulações pela aprovação da matéria.
A votação da PEC em primeiro turno ocorreu no final de novembro passado. De autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e tendo como relator o senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), a PEC dos Jornalistas, como ficou conhecida, acrescenta um novo artigo à Constituição, o 220-A, estabelecendo que o exercício da profissão de jornalista é “privativo do portador de diploma de curso superior de Comunicação Social, com habilitação em jornalismo, expedido por curso reconhecido pelo Ministério da Educação”.
A pauta de votações em plenário deve ser retomada na próxima semana. Uma reunião de líderes partidários na terça-feira (7/02) definirá as votações prioritárias do primeiro semestre.
Celso Schröder, presidente da FENAJ, conta que a reunião da Executiva dos dias 7 e 8 será ampliada com a participação de dirigentes de Sindicatos da categoria e da coordenação da campanha em defesa do diploma, para potencializar ainda mais o contato com os parlamentares. “Nosso objetivo é assegurar o que ficou acordado no final do ano passado. Neste sentido conversaremos com os senadores Valadares, Arruda, e com os coordenadores da Frente Parlamentar em Defesa do
Diploma, os deputados Paulo Pimenta e Rebecca Garcia”, explica.
Também neste sentido, Valci Zuculoto, diretora da FENAJ e da coordenação da campanha, acentua a necessidade dos Sindicatos da categoria intensificarem a mobilização e o contato com os senadores em suas bases. “Precisamos não só que as direções dos sindicatos renovem o apelo as senadores para a votação em segundo turno o quanto antes, como também que todos os apoiadores do nosso movimento enviem mensagens neste sentido”, orienta. A lista com e-mails dos senadores está disponível aqui.
Renan promete votar a favor da PEC dos jornalistas
O senador Renan Calheiros garantiu votar pela aprovação da PEC 33/09. Além do voto, o senador alagoano promete, como líder da maior bancada partidária no Senado, o PMDB, empenhar-se para que a votação, em 2º turno, ocorra no início dos trabalhos legislativos deste ano, no mês de fevereiro.
A posição do senador em relação à PEC foi confirmada em resposta a uma carta da presidente do Sindicato dos Jornalistas de Alagoas (Sindjornal), Valdice Gomes, pedindo para ele manter o compromisso que havia assumido com a categoria, em Alagoas e no Brasil, em defesa do diploma, apesar de seu voto no 1º turno ter sido
contrário à aprovação da matéria.
Renan argumentou que sua reação na 1ª votação foi uma resposta, na condição de líder partidário, à falta de entendimento para que a matéria fosse colocada na ordem do dia. Para o líder do PMDB, a aprovação da PEC é praticamente consenso entre os senadores. “Na 2ª votação não haverá qualquer dificuldade para aprovar a PEC, com o meu voto e empenho para que isso ocorra o mais rápido possível”, concluiu o líder do PMDB.
Com informações da Agência Senado e do site do senador Renan Calheiros
