Diante de um cenário de pressão pela retirada de direitos trabalhistas e de ataques à organização sindical, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) está lançando a nova etapa da Campanha Permanente de Sindicalização para 2019.
Com o mote “Em legítima defesa, sindicalize-se”, a campanha chega às redações a partir desta semana, junto com as campanhas salariais de Jornais e Revistas da Capital e do Interior e Litoral, da luta contra a reforma da Previdência e os ataques do governo federal às entidades sindicais.
A campanha é também uma resposta do SJSP ao aprofundamento da reforma trabalhista que exige, mais do que nunca, o fortalecimento da atuação do Sindicato para defender coletivamente os jornalistas contra as tentativas de intensificar os ataques aos direitos trabalhistas e às condições de trabalho, com a precarização do emprego e da renda, já que a categoria é das mais atingidas pela “pejotização”, desrespeito à jornada diferenciada, demissões em massa, entre outras questões.
“Vivemos um momento em que os jornalistas brasileiros sofrem os mais graves ataques a direitos trabalhistas, com aumento da precarização das condições de trabalho, ameaça do desemprego, aprofundamento do clima de assédio moral, de violência e de intimidações”, afirma Lílian Parise, secretária de Sindicalização. “Tudo isso somado à tentativa de fragilizar os sindicatos e à ameaça à aposentadoria, que prejudica todos os trabalhadores. Nós jornalistas precisamos responder a essa difícil realidade com unidade e resistência, luta que só será possível com um Sindicato cada vez mais forte, organizado nos locais de trabalho, mobilizado em torno das decisões coletivas e sustentado pela própria categoria”, completa.
> Veja o folder da Campanha de Sindicalização
Compromisso com os jornalistas
A Campanha de Sindicalização é ainda uma reação ao ataque do governo Bolsonaro que, com a Medida Provisória (MP) 873, quer desmontar o direito de organização dos trabalhadores ao acabar com a sustentação financeira das entidades sindicais.
Por isso, a direção do SJSP reforça a importância de os jornalistas construírem uma entidade baseada na autossustentação financeira e aposta na sobrevivência do Sindicato exclusivamente pelas mensalidades sindicais voluntárias dos profissionais para investir e manter a ação sindical coletiva.
Outro foco da luta no cenário atual é o embate contra a “reforma” da Previdência Social (PEC 06/2019), que aumenta a idade mínima e o tempo de contribuição para aposentadoria, com redução no valor do benefício.
A direção do SJSP recorda que os jornalistas já foram prejudicados, em 1997, com a perda do direito à aposentadoria especial durante o governo Fernando Henrique, quando foi revogada a Lei 9.528. Até hoje muitos profissionais lutam na Justiça por um cálculo diferenciado dos anos trabalhadores antes da revogação.
“Com assessoria econômica do Dieese, o Sindicato tem feito um esforço para trazer aos jornalistas as informações reais sobre a situação da Previdência, cujos fundos são drenados pela desoneração das empresas, pela sonegação e pelo uso de recursos para outros fins (por meio da desvinculação de receitas da União)”, declara Paulo Zocchi, presidente do SJSP. “Esse é apenas um exemplo de como o Sindicato é uma ferramenta de luta da categoria, sempre se batendo em defesa de seus interesses. A sindicalização de todos agora é decisiva para que o Sindicato possa manter e reforçar sua atuação.”
Sindicalização pela internet
A sindicalização pode ser feita pela internet de modo rápido e fácil. Depois do preenchimento do formulário, o atendimento do SJSP entra em contato com o jornalista. O exercício profissional pode ser provado com o registro em carteira, ou, no caso do freelancer, com comprovantes ou recibos que atestem o exercício profissional, habitual e remunerado nos últimos seis meses. Com a prova de exercício profissional, o número do registro profissional e o preenchimento da ficha, o jornalista já está sindicalizado.
Em seguida, para o cadastro, o SJSP pede cópia dos seguintes documentos: Carteira de Trabalho (cópia das páginas da foto, qualificação civil, registro profissional – Mtb e contrato de trabalho); RG, CPF, comprovante de residência e, para quem tem curso universitário específico, diploma de jornalista, mais uma foto para emissão da Carteira do Sindicalizado.
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Quem optar também por fazer a Carteira de Identidade da Fenaj, precisa encaminhar mais uma foto 3×4 e informar o tipo sanguíneo com fator RH. Para os sindicalizados, a carteira da Fenaj custa R$ 85 e para os não filiados o custo é de R$ 340.
Hoje o SJSP tem três tipos de mensalidades: a proporcional, para o jornalista que tem vínculo empregatício, com valor equivalente a 1% do salário bruto, limitado a R$ 34 para interior e litoral, e R$ 58 para a capital; a fixa, voltada a quem não tem vínculo empregatício, sendo R$ 34 para interior e litoral e R$ 58 para os profissionais da capital; a solidária, para os sindicalizados que voluntariamente se disponham a pagar mais, tendo como valores de referência R$ 60 (interior e litoral) e R$ 100 (capital).
Estudantes
Os estudantes de jornalismo têm direito à pré-sindicalização apresentando comprovante de pagamento ou de matrícula na faculdade, basta preencher o formulário pela internet. Neste caso, o valor simbólico semestral é de R$ 15.
Assim como os sindicalizados, quem é pré-sindicalizado pode usufruir dos convênios e parcerias do SJSP, que incluem descontos na mensalidade de diversos cursos de graduação em jornalismo.
Benefícios da sindicalização
O Sindicato dos Jornalistas tem convênios e parcerias que garantem descontos em diversos serviços na capital, interior e litoral, tais como preços especiais em planos de assistência médica e odontológica, desconto em serviços de estética, saúde, educação, turismo, bares e restaurantes, entre outros.
Os sindicalizados também têm direito à assessoria jurídica especializada na profissão de jornalista e qualificada para atuar em conflitos coletivos e individuais, desde o reconhecimento de vínculo empregatício, direito a horas extras e à jornada diferenciada até casos como demissões em massa, agressões e violência contra os profissionais.
O SJSP ainda é responsável pela atualização da Tabela de Preços de Referência para prestação de serviços de assessoria de imprensa, fotojornalismo, diagramação, entre outros, utilizada principalmente por freelancers. A formação contínua, com cursos de atualização e aperfeiçoamento realizados por reconhecidos professores e especialistas, é outro benefício ao sindicalizado que tem desconto para inscrição.
