A presidenta da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), Samira de Castro, e o primeiro secretário da entidade, Moacy Neves, estiveram em Brasília, nos dias 8 e 9 de maio, em intensa agenda na Câmara dos Deputados. Na pauta, a luta pela inclusão dos trabalhadores no artigo que trata da remuneração do conteúdo jornalístico pelas plataformas digitais, além de novos contatos em apoio a aprovação da PEC do Diploma.
Na segunda-feira (8/5), os dirigentes da FENAJ participaram de reunião com o deputado Orlando Silva (PCdoB/SP), relator do projeto Projeto de Lei 2630, que trata das Fake News, no gabinete da liderança do Governo. O objetivo do encontro foi compreender melhor a informação dada por Orlando num evento de jornalismo de que os artigos 31 e 32 seriam retirados do PL e alocados no Projeto de Lei 2370/2019, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), que altera a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9610/98).
Também estavam presentes o representante da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) Armando Sobral Rollemberg; o diretor da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Cristiano Flores; o coordenador de Comunicação da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Hélio Gama Neto; a representante da Associação do Jornalismo Digital (Ajor), Carla Egídyo; e o Bruno Moura, do grupo de pesquisas Jornalismo, Direito e Liberdade da USP.
Os jornalistas Luis Nassif e Renato Rovai, representando, respectivamente, o site GGN e a revista Fórum, participaram da reunião de forma remota.
De forma consensual, os participantes expressaram apoio ao trabalho do deputado Orlando Silva, destacando a importância do conteúdo do projeto, para combater a disseminação de desinformação e discursos de ódio nas redes sociais.
(Foto/Divulgação: Deputado Orlando Silva – PCdoB e Samira Costa, presidenta da FENAJ)
O relator referiu-se à dificuldade que vinha enfrentando para conseguir apoio suficiente entre os parlamentares para a remuneração dos trabalhos jornalísticos, a compensação aos artistas e a criação de uma órgão independente para implementar essa nova regulamentação.
Silva afirmou que a saída seria retirar esses três pontos polêmicos do substitutivo original, transferindo os que tratam da remuneração pela veiculação de conteúdos jornalístico e artístico para o PL da sua colega de partido, prevendo-se que o seu relator seja o deputado Elmar Nascimento (União/BA).
Os representantes da FENAJ e da ABI insistiram na tese que não só as empresas deveriam ser compensadas pela veiculação de conteúdos jornalísticos, mas também os profissionais.
Durante sua explanação, o deputado, fugindo ao tema específico do encontro, defendeu a volta da obrigatoriedade do diploma de Jornalista para o devido exercício da profissão.
Remuneração do Jornalismo no PL 2370
Já no dia seguinte (9/5), Samira e Moacy reuniram-se com os deputados Daniel Almeida (PCdoB/BA) e Jandira Feghali. A deputada manifestou disposição em enxugar e atualizar o texto do PL 2370 para contemplar a remuneração dos artistas no ambiente digital. Quanto ao conteúdo jornalístico, disse que é intenção do relator, Elmar Nascimento, tratar da inclusão do tema em seu PL.
Jandira manifestou não ter certeza de que isso facilitaria a aprovação do PL 2630, mas acredita que seu colega, Orlando Silva, tem mais condição de avaliar o cenário. Ela assumiu, pela bancada de seu partido, o compromisso em tentar incluir os jornalistas na remuneração de conteúdo jornalístico.
A presidenta da FENAJ reforçou que a entidade busca a inclusão da categoria em qualquer um dos PLs, mas que a redação do atual artigo 32 do projeto das fake news tem de contemplar os profissionais.
“O diretor da Globo, da Record, da Band News, da Folha de São Paulo ou de qualquer outra emissora não vai produzir conteúdo. Quem produz é o trabalhador jornalista. Então, nada mais justo do que remunerá-lo pelos conteúdos que as plataformas utilizam”, argumenta a presidenta da entidade, Samira Castro.
Com informações da ABI
