A editora Casa Amarela, responsável pela publicação da revista Caros Amigos, portou-se de forma truculenta e inadmissível diante do conflito trabalhista com os onze jornalistas de sua redação, que entraram em greve em 8 de março passado. A empresa demitiu todos os grevistas, e recusou-se a pagar qualquer direito rescisório, até mesmo os dias trabalhados. Após semanas de tentativas do Sindicato dos Jornalistas e dos trabalhadores de negociação, e sem outra alternativa, os demitidos decidiram entrar com ações judiciais contra a empresa, cobrando seus legítimos direitos.
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo apoiou a greve desde o primeiro momento. Buscou um contato com a empresa, que se negou a discutir o assunto. A editora acabou obrigada a comparecer ao Ministério do Trabalho após um pedido de mesa-redonda da entidade. O Sindicato levou uma delegação composta por diretores e representantes dos grevistas e apresentou a reivindicação de contratação de todos os profissionais (cujo vínculo em carteira era sonegado pela empresa) e pagamento de todos os direitos trabalhistas. Na rodada de negociação que se seguiu, porém, a editora Casa Amarela adotou uma postura antidemocrática, ao impedir os representantes dos grevistas de participar da reunião junto com os diretores do Sindicato, e apresentou uma proposta indecente: vincular o pagamento de qualquer valor a título de verbas rescisórias, incluindo os dias trabalhados, a um acordo judicial que desse quitação do conjunto do vínculo empregatício dos jornalistas. Restou aos jornalistas apenas, com todo o apoio do Sindicato, entrar com ações judiciais contra a empresa.
Ao final do processo, a diretoria do Sindicato dos Jornalistas enviou à editora Casa Amarela a carta abaixo, protestando contra sua postura de desrespeito aos jornalistas.
À EDITORA CASA AMARELA
AO SR. WAGNER NABUCO DE ARAÚJO, DIRETOR GERAL DA REVISTA CAROS AMIGOS
Senhores,
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo protesta, por meio desta carta, contra o encaminhamento dado pela Editora Casa Amarela à demissão dos 11 jornalistas que trabalhavam na redação da revista Caros Amigos. Como sabem, eles foram demitidos em 11 de março, segunda-feira, após entrarem em greve na sexta-feira anterior (8 de março).
Este Sindicato apoiou a greve desde o seu início, em virtude de sua gritante justeza: não bastasse todos os profissionais serem precarizados pela empresa, por meio da sonegação do vínculo empregatício e dos direitos formais devidos a qualquer trabalhador, o diretor geral da empresa, Wagner Nabuco, anunciou, no início de março, que a folha de pagamento teria de ser reduzida pela metade. Do ponto de vista da empresa, supõe-se, haveria duas soluções: demissão de metade da redação ou o corte dos salários ao meio. Por incrível que pareça, em sua edição de maio, no editorial da revista, o Sr. Wagner reclama indignado de que sua redação tenha decretado uma greve que punha “em risco a publicação”. Naturalmente, os eventuais problemas financeiros da empresa não são de responsabilidade dos funcionários, e o diretor de uma revista que se diz de esquerda deveria não só saber disso, como também respeitar o legítimo exercício da greve.
Pois a editora Casa Amarela reagiu com uma truculência que nada fica a dever aos patrões mais reacionários: demitiu a redação inteira e, aproveitando-se covardemente da precarização à qual submetia os jornalistas, exigiu deles que, para receber até mesmo os dias trabalhados de março, fizessem um acordo dando quitação integral dos direitos relativos às relações de trabalho, ou seja, abrindo mão de seus direitos.
A postura do Sindicato dos Jornalistas foi a de apoiar o movimento dos trabalhadores e ajudar em sua legítima ação na busca de seus direitos. Tentou-se inicialmente um contato direto com a empresa, que se negou a discutir a demissão dos 11 jornalistas com o Sindicato. Em vista disso, o Sindicato dos Jornalistas entrou no Ministério do Trabalho com um pedido de mesa-redonda, forçando a empresa à negociação. Levou para a reunião uma bancada composta pelo diretor Jurídico, Paulo Zocchi, o advogado Raphael Maia e dois representantes dos demitidos. A empresa foi representada por uma advogada e uma funcionária. A bancada sindical apresentou na mesa a reivindicação de contratação de todos os profissionais, com as datas retroativas ao início do trabalho de cada um e o pagamento dos direitos trabalhistas referentes ao período do vínculo trabalhista. No final, o único acordo possível foi o de que as negociações continuariam entre as partes.
Na nova conversa, porém, o Sindicato dos Jornalistas foi surpreendido pela exigência da empresa de que não houvesse participação de representantes dos demitidos. Argumentamos que isso feria o mínimo respeito às relações de trabalho, mas em vão. Fazendo ainda uma tentativa para garantir que os demitidos recebessem agora ao menos parte de seus direitos, para minorar a difícil situação que enfrentam ao perder o emprego sem receber um tostão, o Sindicato dos Jornalistas reuniu-se novamente com a advogada da empresa. Deparou-se com uma recusa cabal não só de registrar em carteira o vínculo dos demitidos, mas também de pagar os dias trabalhados (!!!), o 13º proporcional e as férias vencidas e proporcionais se não houvesse um acordo de quitação total da relação trabalhista. Infelizmente, nos vimos diante de uma postura indigna, desrespeitosa e anti-trabalhador.
Diante desse quadro lamentável, os demitidos decidiram legitimamente entrar com ações individuais contra a editora Casa Amarela pleiteando seus direitos trabalhistas, a começar pelo vínculo
Este Sindicato encaminha seu protesto à empresa e declara que prossegue em sua missão de defesa dos direitos da categoria, a começar pelo vínculo em carteira a todos os jornalistas assalariados na editora Casa Amarela e em todas as empresas do setor.
Diretoria do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo
