No final da tarde de sexta-feira, 29 de novembro, o diretor-técnico do Dieese, Victor Pagani, apresentou aspectos da contrarreforma sindical (PEC 196/2019) e da MP 905/2019 num cenário de crescente precarização do trabalho. A mesa “Contrarreforma sindical e estratégias para a ação sindical local e global” também teve a presença de João Caires, da direção nacional da CUT, com mediação da 2ª vice-presidenta da FENAJ, Samira de Castro.
Victor Pagani situou macrotendências relacionadas ao trabalho no país, um quadro desfavorável com a aprovação de leis como a da terceirização, da reforma trabalhista, da previdência e a PEC do Teto dos Gastos.
Os dados mais recentes da PNAD/IBGE sobre o mercado de trabalho mostram que se aumenta a ocupação, aumenta a informalidade e a força de trabalho subutilizada atinge 27 milhões de pessoas.
Victor lembrou que a MP 905/2019, que extingue o registro profissional de jornalista, estabelece a carteira verde e amarela, sem previdência pública nem direitos e que ainda que seja implantada para quem começa a trabalhar a partir de agora, seria um teste para estender para os demais trabalhadores no projeto de Paulo Guedes.
A MP intensifica a jornada de trabalho, enfraquece o registro, a fiscalização e a punição, fragiliza saúde e segurança, reduz o papel de negociação coletiva e de ação sindical e, o mais absurdo, na opinião de Pagani, a taxação de desempregados, “uma tragédia social sem perspectiva de melhorar”.
Já a PEC 196/2019, da reforma sindical, é um modelo apresentado como proposta alternativa, mas que é controversa entre as centrais e os principais aspectos são a liberdade e autonomia sindical, fim da unicidade e do sistema confederativo e com a criação de um conselho nacional de organização sindical.
João Caires, diretor da CUT Nacional, situa que o desafio é muito grande para o movimento sindical num cenário em que “1 bilhão de pessoas trabalham em profissões criadas nos últimos anos”.
O dirigente falou sobre a correlação de forças do movimento sindical na aprovação de diversas leis que prejudicam os trabalhadores. Para ele, “passaram facilmente a reforma trabalhista nos criminalizando e a gente não dá a resposta de dizer para a população que onde tem sindicato forte tem país rico”.
Caires apresentou alguns posicionamentos e articulações da CUT sobre a reforma sindical e a MP 905.
