Representantes da Federação Nacional dos Jornalistas estiveram reunidos nesta quinta-feira (9) com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, para discutir a votação da Proposta de Emenda à Constituição 206/12, que restabelece a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista. A PEC, que tramita conjuntamente com outra proposta sobre o mesmo tema (PEC 386/09), está na pauta do Plenário.
Eduardo Cunha explicou que o texto aprovado pelo Senado (PEC 206/12), que deve ter preferência para a votação, ainda enfrenta resistências em algumas bancadas e entre entidades patronais. As entidades patronais consideram mais adequado que o tema seja tratado em legislação infraconstitucional.
O presidente da Câmara sugeriu aos representantes da Fenaj e ao deputado Hugo Leal (Pros-RJ), que foi relator da PEC 386/09 na comissão especial e ajuda a viabilizar um acordo, que negociem com os líderes partidários e entidades patronais um entendimento sobre eventuais supressões no texto, o que poderia permitir a aprovação da PEC. Eduardo Cunha se dispôs inclusive a ajudar na intermediação de um acordo.
O presidente da Fenaj, Celso Schoroder, explicou ao presidente da Câmara que há uma grande expectativa da categoria pela aprovação da PEC. Ele reafirmou a importância da mudança constitucional, em razão da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2009, que considerou inconstitucional a exigência do diploma. Ele acredita que somente um marco constitucional claro poderá evitar conflitos futuros.
Foto: Zeca Ribeiro / Câmara
Texto: Agência Câmara
