Os jornalistas e radialistas da Fundação Padre Anchieta (FPA), mantenedora da Rádio e TV Cultura, terão reajuste salarial de 3,5% retrativos a fevereiro deste ano. Os vales refeição e alimentação serão reajustados pelo mesmo percentual, respectivamente para R$ 20,70 (valor unitário) e R$ 83,14 (mensal). O pagamento começa a partir do próximo dia 7 de maio, segundo a direção da FPA.
Apesar de representar algum avanço, o índice está distante do necessário para repor as perdas sofridas pelos profissionais nestes últimos anos em que os salários permaneceram congelados.
No caso dos jornalistas, o percentual é 27% menor que o necessário para repor a inflação de 30,5%, acumulada pelo INPC desde o último reajuste, em 1º de dezembro de 2013, até fevereiro de 2018. Para os radialistas, o último reajuste foi em 1º de maio de 2014 e a inflação do período soma quase 25,5%, ou seja, sobram 22% de prejuízo para o bolso dos trabalhadores e trabalhadoras.
Historicamente, a FPA aplicava a Convenção Coletiva de Trabalho de Rádio e TV das emissoras privadas a seus jornalistas e radialistas. Mas, a partir de 2013, a direção da FPA parou de reajustar salários alegando se tratar de uma fundação pública. Desde então, as categorias vivem num impasse porque, ao mesmo tempo em que justifica não reajustar salários nem benefícios, a FPA nunca garantiu direitos do serviço público, como estabilidade de emprego e quinquênio.
Neste período, os profissionais tentaram um acordo diretamente com a fundação, mas a direção da FPA se manteve intransigente, obrigando as categorias a cruzar os braços numa greve em setembro de 2016. A situação levou o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) e o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão no Estado de São Paulo (Radialistas-SP) a um embate unificado contra o congelamento salarial, por meio de processo no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2-SP).
Porém, em reunião com representantes das entidades neste 18 de abril, a direção da FPA não soube explicar se os 3,5% resultam da reivindicação feita pelas categorias na ação judicial ou se o reajuste é como os demais concedidos ao funcionalismo pelo ex-governador Geraldo Alckmin antes de deixar o cargo para disputar as eleições presidenciais.
Questionados pelos sindicatos sobre a necessidade de documentar o reajuste num Acordo Coletivo, os representantes da fundação afirmaram que a formalização de um documento ainda precisa ser avaliada.
Justiça reconheceu direito a cláusulas sociais
Na batalha por um Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) específico na Rádio e TV Cultura, os profissionais conquistaram o direito a cláusulas sociais em decisão do TRT2-SP, em novembro de 2016. Na época, os desembargadores também estaleceram o dia 1º de setembro como data base no ACT, mas, quanto à pauta econômica, alegaram que a Justiça não pode determinar que verbas do orçamento público fossem destinadas ao pagamento do reajuste de salários e benefícios na FPA.
Em julgamento no último 19 de março, em Brasília, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) ratificou o direito dos jornalistas e radialistas a um Acordo Coletivo com cláusulas sociais, repetindo a justificativa do TRT2-SP para as cláusulas econômicas. O acórdão ainda não foi publicado pelo TST.
Próximos passos
No diálogo com a direção da FPA neste 18 de abril, representantes do SJSP e dos Radialistas-SP solicitaram que uma reunião com as categorias fosse autorizada para explicar a situação aos trabalhadores e trabalhadoras.
Segundo os sindicalistas, a partir de maio começa um novo plano de trabalho para debater a pauta da próxima Campanha Salarial na Rádio e TV Cultura.
