Sindicalistas, auditores fiscais, senadores e juristas realizaram audiência pública no Senado
O ato do próximo dia 29 terá protestos espalhados pelo país, sem uma atividade centralizada. Os dirigentes das centrais apostam na participação de trabalhadores do setor de transportes ( que já confirmaram participação) para fortalecer o protesto. Os detalhes foram finalizados na sexta-feira (22), na sede da CUT, com a presença de representantes de movimentos sociais.
Na semana passada, dirigentes das centrais, à exceção da Força Sindical, se encontraram na UGT, em São Paulo. Assessores jurídicos das entidades vão se reunir no Dieese para uma análise técnica do PLC 30, o projeto de lei sobre terceirização, que passou na Câmara (sob o número 4.330) e agora tramita no Senado.
Para o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, o projeto requer uma “análise jurídica cuidadosa” para subsidiar as centrais durante as discussões no Senado. “Vamos ter de ver esse texto final palavra por palavra, vírgula por vírgula”, disse Clemente aos representantes das centrais. Segundo ele, a questão central, que é o limite da terceirização, continua em aberto. “Está em disputa.”
Se por um lado o projeto inclui alguns avanços na questão da regulamentação, por outro amplia a possibilidade de terceirização, “que é uma coisa nefasta”, afirmou o economista. “O texto não coloca limite, permite que qualquer área da empresa possa ser terceirizada.”
As centrais conversaram com os sindicatos do setor de transporte, inclusive da área urbana, que confirmaram que irão participar da paralisação no dia 29. Categorias como motoristas e metroviários de São Paulo estão em campanha salarial.
Estavam na reunião representantes de CSB, CTB, CUT, CSP-Conlutas, Intersindical, Nova Central e UGT. A Força, que havia decidido sexta-feira não participar do ato do dia 29, não compareceu. “Eles não vão proibir os sindicatos de participar. Isso já é importante”, comentou o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre.
Anfitrião do encontro, o presidente da UGT, Ricardo Patah, disse que o ideal seria a participação de todas as centrais. “Quando não é um trabalho conjunto, a tendência é não ter conquistas maiores.” Para ele, um momento de crise econômica e política, como o atual, exige compreensão dos dirigentes para conseguir manter a unidade. “Se não, vamos ter muita dificuldade”, avaliou.
Patah acredita que a atual divergência é pontual, limitada ao projeto da terceirização. “Existe uma compreensão (na direção da Força) de que o projeto está bom. E para nós não está”, observou.
Na sexta, a Força resolveu em plenária não fazer parte do ato do dia 29. O presidente da central, Miguel Torres, disse que aceitaria participar, desde que a pauta do protesto não se limitasse à terceirização, mas incluísse temas como política econômica, juros e desemprego. Mas o deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (SD-SP), presidente licenciado da central, foi enfático ao defender a não participação, fazendo críticas a algumas entidades. A direção da Força Sindical afirma que o projeto aprovado na Câmara preservou direitos, mas diz também ser contra a terceirização na atividade-fim.
Escrito por Vitor Nuzzi, da RBA
