Nesta quarta-feira (26), a partir do meio-dia, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) realizará duas assembleias em sua sede. A primeira é a Assembleia Geral Ordinária para discutir o balanço financeiro e o balanço patrimonial de 2018 da entidade. A segunda debaterá a preparação dos próximos congressos estadual e nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e elegerá os delegados do sindicato a esses eventos.
Nosso sindicato enfrenta atualmente muitas dificuldades financeiras, assim como o movimento sindical em geral. A reforma trabalhista de Temer, em 2017, e a Medida Provisória 873, assinada por Bolsonaro em março deste ano, dificultaram o recebimento de recursos por parte das entidades sindicais. Desde 2017, o SJSP perdeu mais da metade de suas receitas, provenientes do Imposto Sindical e da Contribuição Assistencial.
Os patrões de rádio e TV, por exemplo, decidiram desde o ano passado não mais descontar de seus funcionários e repassar ao sindicato a Contribuição Assistencial. A MP de Bolsonaro dificulta o seu recebimento em geral, ao exigir que seja cobrada por meio de boleto enviado ao endereço do jornalista, em vez de ser descontada em folha de pagamento, como sempre foi feito.
A Contribuição Assistencial é cobrada apenas de quem não é sindicalizado (R$ 13, no caso do interior, e R$ 26, no caso da capital). Seu pagamento se justifica pelo fato de que o Sindicato representa e trabalha para todos os jornalistas, mesmo os que não são sindicalizados: isso vale para as conquistas obtidas em convenções e acordos coletivos – como piso salarial e reajuste anual de salários – e para o atendimento jurídico trabalhista, individual ou coletivo (como no caso de demissões em massa ou atraso de salário).
Pesa ainda sobre as finanças da entidade um problema particular: as dívidas provenientes do antigo plano de saúde (PSS) existente entre 1999 e 2003. Seu impacto sobre nossas contas é muito grande. Para se ter uma ideia, apenas em 2018 o pagamento dessas dívidas somou quase R$ 519 mil, o equivalente a 17,5% de tudo o que o SJSP arrecadou. Em 2019, a perspectiva é pagar mais R$ 495 mil, ou 17,4% do orçamento do ano.
A manutenção do sindicato depende cada vez mais da mensalidade dos associados. Por isso mesmo, está em desenvolvimento uma campanha de sindicalização, com o objetivo de reforçar a entidade, trazendo mais jornalistas para mantê-lo. Com mais trabalhadores ligados à entidade, a própria força de negociação do sindicato diante dos patrões aumentará e, consequentemente, a possibilidade de acordos melhores.
Em 2018, as mensalidades responderam por 43% das receitas do sindicato. Para este ano, a previsão é que atinjam 51%. Os números detalhados serão apresentados na assembleia.
Congressos da CUT
A segunda assembleia, a se realizar em seguida, debaterá a preparação do 13º Congresso Nacional da CUT (Concut), a realizar-se em outubro, e do 15º Congresso Estadual da CUT-SP (Cecut-SP), previsto para novembro.
Os congressos ocorrerão em um momento particularmente importante, poucos meses após a posse do governo Bolsonaro, que declara abertamente a intenção de destruir conquistas e direitos dos trabalhadores e do povo, como a Previdência pública, bem como realiza ataques à democracia, à liberdade de imprensa, ao exercício do jornalismo, e propõe uma entrega ampla do patrimônio público, em verdadeiro ataque à soberania nacional.
Após a realização da greve geral de 14 de junho, que marcou um momento importante de resistência a esses ataques, o movimento sindical está chamado a discutir a continuidade da luta pela manutenção de conquistas, pela democracia e pela liberdade de imprensa, também sob a ameaça de um governo que não esconde seu caráter autoritário.
SERVIÇO
Assembleia Geral Ordinária
26 de junho (quarta), às 12 horas
Ordem do dia: 1) Apreciação e votação do balanço financeiro e do balanço patrimonial do exercício de 2018; 2) Apreciação e votação da revisão orçamentária do exercício de 2019
Assembléia Geral Extraordinária
26 de junho (quarta), às 12h30
Ordem do Dia: 1) 13º Congresso Nacional da CUT e 15º Cecut-SP: a) Debate de propostas; b) Eleição de delegados ao 13º Concut e ao 15º Cecut-SP.
Local: Rua Rego Freitas, 530 – sobreloja – São Paulo – SP
