Devido à grande procura e por solicitação de vários jornalistas, o Sindicato decidiu adiar para o dia 27 de junho a entrega dos documentos para entrar com uma ação coletiva para recuperar as perdas dos jornalistas devido à correção do depósito do Fundo de Garantia (FGTS) abaixo da inflação nos últimos anos. A ação visa recuperar as perdas do FGTS desde a criação da nova lei de correção do Fundo de 1990. O objetivo é obrigar que, nos anos em que houve perdas, a correção monetária do FGTS, feita pela variação da TR (Taxa Referencial de Juros), tenha como valor o índice oficial de inflação.
Ainda dá tempo de lutar pelo seu dinheiro!
Defenda seu direito
1. A ação visa a recuperar as perdas do FGTS desde a criação da nova lei de correção do Fundo, de 1990. O objetivo é obrigar a que, nos anos em que houve perdas, a correção monetária do FGTS, feita pela variação da TR (taxa referencial de juros), tenha como valor o índice oficial de inflação.
2. Em caso de vitória, a ação corrigirá os valores desde 1990, mesmo que já tenham sido sacados no passado.
3. Em caso de vitória, a ação corrigirá os valores futuros, se continuarem a ser feitos abaixo da inflação.
4. Caso percamos a ação, o SJSP vai arcar com as custas e fará um fundo de reserva para essa eventualidade.
5. Pela natureza da ação, que corre na Justiça Federal, o SJSP só pode representar os jornalistas sindicalizados.
6. Existem já milhares de ações em relação a essa causa na Justiça brasileira. Provavelmente, a decisão final será tomada pelo STF.
7. Para dar tempo à categoria de se somar à ação, a diretoria do SJSP decidiu entrar com a ação no final de maio.
Como aderir à ação coletiva
1. Caso você não esteja sindicalizado, é preciso se sindicalizar. É só preencher a ficha (pode ser baixada do site), anexar xerox dos documentos pedidos e entregar a um diretor da entidade ou nas sedes do Sindicato.
2. Estando sindicalizado, é preciso preencher o termo de adesão à ação e a ficha de qualificação (atualização de dados) e entregar ao SJSP. Os dois documentos também podem ser baixados do site.
3. É desejável também, o mais rápido possível, anexar os demais documentos: xerox do CPF, RG, comprovante de residência e número do PIS-PASEP, extrato analítico do FGTS e cópia do holerite.
