Trabalhadores da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) de Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo realizaram atos na última quinta-feira (25) em prol da revisão do Plano de Empregos, Carreiras e Salários (PECS) com início imediato e participação dos empregados. Vestidos de azul (em alusão à cor da EBC) e com fitas amarelas, eles se reuniram em frente às sedes da empresa nas três capitais.
Em São Paulo, a entidade foi representada pelo secretário geral do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP), André Freire, que juntamente com os dirigentes dos Radialistas de São Paulo foram prestar solidariedade e proporcionar apoio ao movimento, que paralisou por uma hora as operações na emissora.
A mobilização teve o objetivo de pressionar a diretoria da empresa a começar imediatamente o processo de revisão, que já deveria ter iniciado. Para que isso ocorra, a EBC precisa assinar um contrato com a consultoria FIA, que irá participar do processo. O que, segundo a direção da empresa, estaria em vias de ocorrer.
Os trabalhadores também cobram o cumprimento de outras cláusulas do acordo entre a direção da empresa e as representações dos trabalhadores para dar encaminhamento ao processo de revisão, firmado em dezembro de 2012. A principal delas é a participação dos funcionários e de suas respectivas representações (comissão e sindicatos) ao longo do processo, em especial nos momentos de definição da metodologia e cronograma.
Um terceiro compromisso é assegurar prestações de contas periódicas sobre o andamento da revisão, começando com uma sobre como o processo se dará. Entre as reivindicações dos trabalhadores estão outras propostas aprovadas em assembleia realizada no dia 18/4, como a garantia da participação das representações de trabalhadores no momento de diagnóstico e a não realização de concurso antes da conclusão da revisão do Plano.
A resposta da EBC
Logo após o ato, os sindicatos dos jornalistas e radialistas do DF e a Comissão de Empregados se reuniram com o diretor administrativo e financeiro da EBC, José Vicentine. Ele confirmou que o contrato já está pronto e que resta apenas colher a assinatura da FIA e da EBC. Em relação à participação das representações de trabalhadores, concordou que ela é importante, ressalvou que ela não pode interferir na relação negocial entre a EBC e a FIA e disse que é possível discutir uma participação mais efetiva de representantes dos trabalhadores junto aos designados pela empresa para conduzir o processo.
Em relação ao pleito de não realização do concurso antes da conclusão da revisão do PECS, afirmou que isso “não é negociável” uma vez que é preciso, por força de Lei, realizar a substituição dos funcionários da Acerp até o dia 31 de dezembro deste ano. Vicentine aceitou o pedido de uma sessão de explicação do Plano atual e outra de apresentação da revisão aos funcionários, a exemplo do que foi feito no início do Planejamento Estratégico.
Os representantes dos trabalhadores disseram que é importante assegurar um debate entre as entidades e a empresa sobre a metodologia, uma vez que isso teria sido um dos itens fundamentais para o acordo que destravou a revisão do PECS. E manifestaram preocupação com a demora do processo, uma vez que em 2014 haverá um prazo mais apertado para aprovar um novo Plano em razão das restrições legais envolvendo as eleições presidenciais.
Saiba mais sobre o impasse da revisão do PECS
O impasse no cumprimento da cláusula que prevê a revisão do PECS teve início em julho de 2012, quando o processo deveria ter ocorrido segundo o Acordo Coletivo da EBC 2011/2012. No mês de agosto, os funcionários começaram a se mobilizar e deliberaram o estado de greve, bem como apresentaram uma ação de descumprimento do Acordo Coletivo junto à Justiça do Trabalho.
A EBC chegou a interromper as negociações diretas com as representações dos trabalhadores, no entanto, no mês de dezembro, um acordo foi feito para encaminhar o processo. Ele foi aprovado em assembleia pelos trabalhadores.
Texto do SJDF com Redação. Foto de Nelson Lin
