O governo do Estado de São Paulo negou reajuste salarial aos jornalistas e radialistas da Rádio e TV Cultura que, assim, não receberam o reajuste referente as suas datas base. A justificativa da Fundação Padre Anchieta é que o Conselho de Defesa dos Capitais do Estado (Codec), órgão da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, vetou o reajuste sob a alegação de que o governo estadual está com problemas financeiros.
A não aprovação do aumento, conforme despacho do governo do Estado, se deu “tendo em conta as restrições financeiras e orçamentárias apontadas nas manifestações exaradas pelos órgãos competentes das Secretarias da Fazenda, Planejamento e Gestão”.
O presidente da Fundação Padre Anchieta, Marcos Mendonça, optou por fazer um corte maior que o do próprio governo. Enquanto o governador faz um ajuste de 20%, a TV fará um corte de 25% nos contratos. Essa opção irá causar impacto na precarização das relações de trabalho e no projeto da TV, cujo o contrato com a empresa que fazia a distribuição do sinal analógico para mais de 300 cidades foi cortado.
Ambos os Sindicatos protestaram contra a decisão e passaram a organizar conjuntamente o movimento para reverter a situação. Para as entidades, a atitude irresponsável com o qual o governo do estado de São Paulo vem tratando os trabalhadores é revoltante e inaceitável.
Falta de democracia e comunicação
Os radialistas chegaram a realizar uma paralização e se encontram em estado de greve e os jornalistas. Já os jornalistas, desde 9 de junho, quando foi realizada uma assembleia dos profissionais, decretaram “assembleia permanente”.
Os dois Sindicatos – dos Jornalistas e Radialistas – pediram para participar da reunião do Conselho Curador da Fundação para pautar a discussão. O pedido foi negado, em uma clara demonstração de intransigência. Na ocasião será lida pelo representante dos funcionários no Conselho uma carta aberta com as posições dos trabalhadores, escrita em parceria pelos dois sindicatos.
Para defender a RTV Cultura, participamos do movimento Queremos a TV Cultura Viva, em que amplos setores da sociedade reafirmam a importância de termos um TV pública e de qualidade, que valorize os seus trabalhadores.
Ato em defesa da TV Cultura será realizado em frente à emissora
Durante a reunião do Conselho Deliberativo, na manhã de 10 de agosto, será realizado, em frente à emissora, um ato público em defesa da TV Cultura.
Organizado por diversas entidades da sociedade civil, a manifestação contará com a presença de diversos artistas populares preocupados com o final do programa Viola minha viola, único espaço voltado para a verdadeira cultura rural na TV brasileira.
Ás 11h30, os trabalhadores irão se posicionar em frente a entrada da emissora e será lido dois manifestos; um pelo movimento Queremos a TV Cultura Viva e outro pelos Sindicatos dos Jornalistas e dos Radialistas (veja íntegra abaixo).
CARTA ABERTA EM DEFESA DOS TRABALHADORES DA RÁDIO E TV CULTURA
A TV Cultura já foi considerada a experiência brasileira mais avançada no campo da TV pública, mantendo uma programação de qualidade voltada ao interesse da população sem cair no popularesco ou no sensacionalismo. A comunicação é um fator de integração e consolidação da cultura nacional, mas o sucateamento da emissora, além de significar a perda de centenas de empregos, representa a pequenez intelectual de uma elite que abriu mão de pensar um projeto nacional para o país. A crise da TV Cultura é a ponta desse iceberg.
O momento não é de medidas pontuais ou paliativas. É necessária uma ampla mobilização social para exigir do atual governo um projeto para a Rádio e TV Cultura e uma política pública para a comunicação no Estado de São Paulo. É preciso aglutinar os interessados, principalmente no poder público, em evitar o desmonte da Rádio e TV Cultura, criar um espaço de debate sobre o caráter da TV pública no Brasil e estabelecer uma política de financiamento para o setor. Assim, poderemos garantir que a TV Cultura seja um espaço mais reflexivo e criativo, fugindo da mesmice das TVs comerciais.
Assim sendo, os jornalistas e radialistas que trabalham na Rádio e Televisão Cultura solicitam do Conselho Curador, representado pelo seu presidente, Belizário dos Santos Júnior, que venha a se somar aos inúmeros brasileiros que querem salvar a TV Cultura dos ditames do mercado tradicional de comunicação e do puro e simples desmonte.
Nós, jornalistas e radialistas, também solicitamos dos Conselheiros empenho junto ao governo do Estado e órgãos responsáveis pela política salarial do governo no sentido de obter autorização para conceder os reajustes acordados pelas categorias em suas atuais Convenções Coletivas de Trabalho.
Nossas categorias profissionais foram surpreendidas pela negativa do Codec – Conselho de Defesa dos Capitais do Estado -, que não aprovou a proposta salarial de ambas as categorias. Isso significa, na prática, um rebaixamento real de salários. Todos os trabalhadores da TV estão com seus vencimentos defasados, corroídos pela alta inflacionária desde o ano passado.
Esta situação é insustentável, compromete a qualidade do trabalho realizado, coloca todos os trabalhadores frente a uma piora da qualidade de vida e desnuda o descaso do governo atual com os profissionais, que são a carne e o sangue da emissora.
Entendemos que o reajuste pleiteado faz justiça à equipe de trabalhadores da Casa, reconhece sua importância e honra a memória de Vladimir Herzog, símbolo do jornalismo cidadão praticado pela Rádio e Televisão Cultura que completa 40 anos de seu assassinato pela ditadura militar, além Antonio Abujanra e Inezita Barroso, ícones da cultura brasileira.
Nossa intenção é única e exclusivamente a de garantir nossos legítimos interesses e, assim, manter a qualidade dos serviços prestados ao cidadão e honrar a tradição da Rádio e TV Cultura de ser uma alternativa de qualidade às empresas comerciais que se pautam pelos valores de mercado e não pelos da cidadania.
Nos manifestamos, diante deste difícil cenário, em defesa da Rádio e TV Cultura. E defendê-la é, antes de tudo, defender os salários e as condições de trabalho dos radialistas e jornalistas que fazem da emissora um exemplo para todo o país.
