Os jornalistas do Diário de S.Paulo conquistaram um acordo para quitação de salários, benefícios, férias e FGTS depois de quase três meses em que enfrentaram atrasos de pagamentos na empresa. Pelo acordo homologado na tarde desta quarta-feira (25), no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2-SP), na capital paulista, a empresa se comprometeu a pagar os salários de agosto e setembro até esta quinta-feira (26) e somente depois de concluídos os pagamentos é que ocorrerá o retorno às atividades.
Para reforçar a garantia de cumprimento da cláusula, antes de encerrar a greve, iniciada no último dia 10, os jornalistas realizam assembleia às 14h desta quinta-feira (26), em frente ao Diário, na zona oeste paulistana, e voltam ao trabalho somente após a quitação dos pagamentos de todos os profissionais.
O acordo também definiu que os dias de greve não serão descontados, garantiu três meses de estabilidade de emprego aos grevistas e as férias em atraso serão pagas até o próximo dia 30 de novembro. Para regularizar a situação dos salários a partir de agora, foi definido um cronograma estabelecendo que o adiantamento salarial de 40%, referente ao mês de outubro, será pago até o próximo dia 6 de novembro. O saldo de outubro deve ser quitado até 13 de novembro e, em 20 de novembro, o adiantamento salarial respectivo será pago normalmente.
Quanto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em atraso desde 2014, o recolhimento será regularizado em cinco parcelas com depósitos a partir de 31 de janeiro de 2018.
O processo junto ao TRT fica suspenso até o cumprimento de todas as cláusulas do acordo e, caso a empresa descumpra algum dos itens, a ação volta ao tribunal e o Diário terá que pagar multa de 10% sobre o valor da parcela não quitada ou em atraso.
Vitória dos jornalistas é exemplo de mobilização para a categoria
O acordo conquistado no TRT2-SP é resultado de 16 dias de greve com forte mobilização e união dos profissionais do Diário de S.Paulo, que desde o ano passado têm convivido com frequentes atrasos de pagamentos e precarização geral das condições de trabalho – desde a contratação de estagiários como Pessoa Purídica (PJ) até falta de água, ar condicionado quebrado, telefone e internet cortados na redação.
“A vitória dos jornalistas do Diário é exemplar e representativa porque mostra que a luta organizada e a união dos trabalhadores e trabalhadoras é essencial para a garantia e conquista de direitos. Isso só reforça que a mobilização garante resultados, sim, diante da intransigência e do desrespeito dos patrões”, avalia Paulo Zocchi, presidente do Sindicato dos Jornalistas.
Para Raphael da Silva Maia, coordenador jurídico do Sindicato, “o acordo foi importante porque todas as reivindicações dos jornalistas foram contempladas e oferecendo também garantias como a estabilidade de emprego, o não desconto dos dias parados e, ainda, a multa em caso de descumprimento”.
Histórico
Os atrasos de pagamentos se tornaram frequentes no Diário de S.Paulo nos últimos anos, principalmente depois das várias mudanças na direção da empresa, que resultaram em precarização e enxugamento da redação, e, desde 2016, a situação piorou para os jornalistas.
Em janeiro último, os profissionais começaram o ano com atrasos de pagamentos e, com a crise, o jornal chegou a parar de circular devido aos débitos do Diário com os distribuidores, o que levou ao cancelamento de mais de 2 mil assinaturas. Na ocasião, a greve não foi deflagrada, mas, assim como agora, a mobilização organizada dos trabalhadores e trabalhadoras foi caminho que permitiu a resolução dos problemas.
Fundo de greve
Em apoio aos grevistas do Diário, que enfrentaram quase três meses de atrasos salariais, o Sindicato dos Jornalistas havia criado um Fundo Especial de Greve, no último dia 20.
Uma comissão de jornalistas do próprio Diário está fazendo a gestão dos recursos de acordo com a necessidade dos profissionais e, nos seis dias de vigência do Fundo, foi arrecado um total de R$ 1.535. Por isso, o Sindicato agradece a solidariedade de todas e todos aqueles que contribuíram com os trabalhadores e trabalhadoras do jornal.
Texto e foto: Flaviana Serafim – Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo
