Mulheres que engravidam são os alvos mais vulneráveis
Recentemente, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) foi acionado por uma jornalista contrata no regime PJ (pessoa jurídica) que engravidou. A partir daí, sua estabilidade no emprego foi abalada e culminou em demissão sem direito a benefício social algum, já que tal tipo de relação sonega o vínculo empregatício.
Mesmo assim, o departamento jurídico da entidade interviu e conquistou uma indenização para a profissional que no momento em que mais precisava foi dispensada. Ela se viu diante de uma situação calamitosa de desamparo. Sem dinheiro para pagar as contas básicas de casa e sem ter como fazer um acompanhamento pré-natal para avaliar o desenvolvimento do feto. São homens e mulheres que submetem a pejotização, e no caso das que se tornam mães a situação ainda é pior, porque a empresa passa a ter uma desculpa concreta para seu desligamento.
É por esse e por outros motivos, que Sindicato dos Jornalistas tem combatido bravamente esse regime de contratação fraudulenta. Só neste ano, denunciou ao Ministério Público do Trabalho (MPT) fraudes trabalhistas promovidas pelas empresas de comunicação no Estado de São Paulo como a Folha de S. Paulo, Editora Abril, Agora São Paulo, UOL, TV Record, TV Bandeirantes, a produtora Cuatro Cabezas entre outras.
Sabemos que a precarização do trabalho jornalístico iniciado nas últimas décadas tem pressionado os jornalistas em busca de um lugar no mercado de trabalho. A implantação dos sistemas informatizados, a partir de meados dos anos 1980, e a expansão da veiculação dos conteúdos por múltiplas plataformas, iniciada em meados dos anos 1990, foram utilizados pelos patrões sobretudo para ampliar seus lucros e reforçar a exploração sobre os jornalistas.
O resultado é que, atualmente, nossa categoria enfrenta diversos problemas trabalhistas crônicos, sendo que os principais podem ser resumidos no desrespeito à jornada de trabalho – a maioria das empresas não pagam horas-extras além das duas fixas – e na sonegação do vínculo em carteira – com a generalização do trabalho de frilas e frilas-fixos, e a imposição da situação de pessoa jurídica para parte de nossa categoria. Então, será que vale a pena ser PJ?
Existe uma ação permanente dos patrões contra os direitos trabalhistas (aposentadoria, férias, 13º, multa do FGTS, o próprio FGTS, descanso semanal remunerado, regulamentação profissional), sempre pressionando a favor de leis que reduzam seus direitos, o que realça a importância estratégica da unidade do conjunto da classe trabalhadora de não se render a pejotização.
Por isso, é importante lutar contra a pejotização e estar associado a sua entidade de classe, porque ela é sua casa e o ajudará a enfrentar os mais diversos problemas (citados acima) que hoje atingem a nossa profissão. Não aceite a pejotização, sindicalize-se e garanta seus direitos e a sua dignidade!
