Após rodada de negociações do novo Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), os Sindicatos dos Jornalistas e Radialistas do DF, Rio e SP e os representantes da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) conseguiram entrar em consenso quanto a cláusulas sociais e uma possível melhoria em parte das cláusulas econômicas. As mudanças precisam passar pela SEST, pelo Comitê de Auditoria (COAUD) e instâncias internas para a oficialização de uma nova proposta a ser analisada em assembleia pelos trabalhadores.
Da última assembleia ocorrida no último dia 21 pra cá, houve 3 reuniões de negociação de ACT entre sindicatos e EBC. As cláusulas foram negociadas ponto a ponto e detalhadamente, e uma nova minuta foi enviada pela empresa para a SEST na última sexta-feira. Nesta quinta, o COAUD avaliará os pontos modificados em reunião extraordinária, e a previsão é que sexta-feira o CONSAD analise a proposta.
Apesar do limite imposto pela SEST para o reajuste dos salários, de 80% do INPC para 2024 e 100% do INPC para 2025, houve avanço na busca por reajuste acima da inflação nos benefícios. A secretaria responsável pelas estatais demandou estudo de mercado para conceder índices maiores nos auxílios alimentação, creche e PCD. Os sindicatos entregaram exemplos que comprovam que a demanda dos trabalhadores está em conformidade com o praticado tanto em empresas privadas de comunicação com atuação nacional como em empresas públicas federais dependentes da União. Agora, é aguardado retorno da SEST para saber se conseguiremos de fato a atualização dos valores.
Também tivemos avanços em cláusulas sociais problemáticas e consideradas ataques a direitos dos trabalhadores, como o banco de horas e o teto do reembolso do plano de saúde. Essas duas questões já foram retiradas da proposta pela EBC.
Também houve o aceite de cláusulas consideradas prioritárias para os empregados, como a extensão da redução de jornada das mães até que os filhos completem dois anos e dos pais até que os filhos completem 6 meses, além do aumento do teto da complementação previdenciária de R$ 8 mil para R$ 12 mil. Esse pontos ainda dependem de aprovação da SEST. Outros direitos foram mantidos e aperfeiçoados, como aumento dos dias para cuidar dos filhos doentes.
Como a proposta ainda está passando pelo rito burocrático antes que seja entregue oficialmente aos sindicatos, destacamos que não há garantia, ainda, de que os avanços sejam concretizados. Por isso, as entidades se colocam a informar suas bases de forma cautelosa e orientam pela manutenção da mobilização dos trabalhadores, especialmente para que consigamos pressionar o governo e a EBC a garantir celeridade nessa devolutiva.
Em mesa, os sindicatos têm reafirmado a impaciência dos empregados e a pressão da base para fechar um acordo que minimize as perdas que tivemos nos últimos anos. Uma nova assembleia com os trabalhadores deve ser convocada na próxima semana, ou assim que as entidades receberem a proposta da EBC.
Sindicatos dos Radialistas DF, RJ e SP
Sindicatos dos Jornalistas DF, SP e Rio
