Em um cenário grave, de enfrentamento à onda de demissões de jornalistas e de campanha contra a terceirização,uma decisão judicial questiona as eleições e busca intervir no Sindicato
O início da nova gestão no Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP), que ainda não completou duas semanas, está sendo marcado por inúmeros ataques à categoria. A principal preocupação da nova diretoria tem sido enfrentar a onda de demissões que atinge diversas empresas de comunicação. O Sindicato mobiliza suas forças para enfrentar cortes nas redações do Estadão (mais de 30), Veja (quase 30), Folha (mais de 20), bem como no SBT, Band, Jovem Pan e empresas no interior e litoral. Após duas assembleias no Estadão e uma audiência no Tribunal Regional do Trabalho, o Sindicato obteve uma decisão que impede a empresa de fazer mais qualquer demissão até o julgamento da ação. Hoje, realizaremos um ato na porta da empresa e continuaremos firmes nas negociações pelo fim das demissões.
Mais amplamente, a ofensiva patronal visa a atingir os direitos de todos os trabalhadores brasileiros, por meio da PL 4330, que generaliza as terceirizações. Os jornalistas sabem, por experiência própria, como os “frilas-fixos” e os “PJs” são sinônimos de precarização das condições de trabalho: as empresas, ao deixarem de contratar diretamente, objetivam como sempre cortar seus custos com mão-de-obra. Por isso, estamos juntos com a CUT e o movimento sindical no combate à medida, engajados nas manifestações de 1º de Maio, cuja marca em 2015 será o protesto contra o PL 4330.
Em meio a esse conjunto de lutas, temos de avançar na conclusão de uma Convenção Coletiva com as empresas de internet e iniciar a campanha salarial em jornais, revistas e assessorias de imprensa em todo o estado, cuja data de referência é 1º de junho. É hora de chamar as assembleias, debater uma pauta de reivindicações e começar a mobilização. Além disso, neste ano vamos antecipar a campanha em rádio e TV.
Decisão judicial
Neste quadro, o Sindicato sofre agora uma ingerência da Justiça: a pedido de um grupo de oposição, a juíza Ieda Regina Pauli deu uma sentença que anula as eleições para a diretoria do Sindicato, realizadas de 24 a 26 de março, e determina a reabertura do período de inscrição de chapas. A sentença passa por cima das decisões da Comissão Eleitoral do Sindicato, eleita democraticamente em assembleia e que, em respeito ao estatuto da entidade, não aceitou o registro da chapa de oposição, que continha um candidato não sindicalizado, cinco com prazo insuficiente de sindicalização, três com mensalidades atrasadas e à qual faltava o número mínimo de componentes em sete das dez regionais da entidade. A Comissão Eleitoral seguiu rigorosamente o Estatuto do Sindicato, e a decisão judicial não contesta isso.
A decisão é um golpe na democracia sindical, por responsabilidade da oposição, que poderia ter recorrido a uma assembleia para apelar da decisão da Comissão Eleitoral, como está previsto democraticamente no estatuto da entidade, mas se negou a fazê-lo. Preferiu recorrer à Justiça do Estado como forma de intervir arbitrariamente no Sindicato. É uma atitude lamentável, pois, como sabem todos os que defendem a liberdade e autonomia sindicais, devem ser sempre os trabalhadores que decidem sobre os destinos de sua entidade – e as assembleias expressam essa soberania. Deve-se dizer também que o atual estatuto, que rege a vida da entidade, é o mesmo desde 2008, e não houve qualquer associado que propôs mudá-lo nos últimos sete anos. A medida causa prejuízos econômicos e políticos ao SJSP por responsabilidade justamente de quem se arvora a querer dirigi-lo.
A oposição, cuja marca é realizar atividades à margem do Sindicato, adota uma medida que judicializa a vida interna da entidade e desrespeita o conjunto dos sindicalizados, retirando as decisões de suas mãos, transferindo-as para uma instância do estado. Neste grave momento, a medida visa a impedir o trabalho da gestão legitimamente eleita para dirigir a entidade, prejudicando o conjunto dos jornalistas e beneficiando diretamente os patrões.
Registre-se que a juíza manteve a diretoria eleita até o final de um novo processo eleitoral, e negou à oposição o pedido de inscrever sua chapa irregular no processo e de alterar as regras previstas em estatuto. Na prática, a decisão judicial significa, basicamente, dar à oposição mais prazo para montar a chapa de acordo com as regras estatutárias – que agora voltariam a ter, paradoxalmente, sua validade plenamente reconhecida. A direção do SJSP está avaliando quais medidas adotar para enfrentar este ataque à democracia sindical. Mas nossa prioridade, acima de tudo, é manter a entidade na luta pelos direitos da categoria, contra os ataques patronais, como ocorrerá hoje diante do Estadão.
