O fim do ano reservou uma surpresa desagradável aos jornalistas do UOL. A empresa organizou uma festa de confraternização para os trabalhadores mas não convidou os Pjs. Por este motivo, jornalistas celetistas da UOL encaminharam uma carta à direção da empresa apontando o problema. No documento, eles relatam as péssimas condições em que os “prestadores de serviço” são tratados dentro da UOL. “Não nos está claro se a exclusão dos PJ’s está relacionada a um corte de custos, à fiscalização trabalhista ou a ambos”.
“Independentemente da razão, no entanto, é lamentável que nossos colegas prestadores, que trabalharam conosco o ano todo não possam gozar da confraternização de fim de ano como o restante da empresa. Ao longo de 2014, eles atuaram sob a mesma cobrança e responsabilidade, mas sem benefícios como vale-alimentação, vale-transporte, 13º salário, seguro-saúde ou recolhimento de FGTS”, diz o documento. “No jornalismo, infelizmente, eles não são simples prestadores de serviço, e sim frutos da precarização do trabalho que caracteriza a categoria”, ponderam.
Denúncias no MPT
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) efetuou denúncia ao Ministério Público do Trabalho (MPT), dentre outras empresas, contra o Portal UOL, ligado ao grupo Folha de S. Paulo, por burla à legislação trabalhista. Segundo algumas denúncias que chegaram ao Sindicato, na redação, cerca de 60% dos jornalistas não possuem carteira assinada, são PJs, e não recebem benefícios como vale-alimentação, vale-transporte, 13º salário, seguro-saúde ou recolhimento de FGTS e, além destes problemas, agora são discriminados em questões cotidianas como com o não recebimento da cesta de Natal ou não participação na festa de final de ano. São efetivamente tratados como funcionários de segunda classe.
Pela legislação trabalhista, a terceirização de atividade fim é uma fraude e deve ser combatida, mas para isso, necessita que os próprios jornalistas a denunciem e que o Sindicato possa efetivamente recorrer às instâncias de governo solicitando fiscalização e eventuais punições.
Não é de hoje que o Sindicato denuncia as más condições de trabalho e a pejotização, principalmente, nas empresas de internet. Em junho deste ano o SJSP protocolou uma pauta de reivindicações junto às empresas de internet que, solenemente, ignoraram o pedido. Em vista deste descaso com a categoria, o Sindicato recorreu ao Ministério do Trabalho e Emprego que marcou para esta semana mesa redonda na superintendência do Trabalho para discutir o assunto.
“Como muitas empresas sequer reconhecem os profissionais que produzem conteúdo para os sites como jornalistas, esta luta envolve toda a categoria, pois se trata de uma verdadeira afronta aos trabalhadores. Para piorar, são deixados de lado nas festas de fim de ano”, diz o presidente do Sindicato, José Augusto Camargo (Guto).
Veja a carta dos jornalistas do UOL encaminhada para a direção da empresa:
À direção de Conteúdo,
Caros,
Manifestamos por meio desta o nosso descontentamento com a política praticada na festa de confraternização de fim de ano, da qual os prestadores de serviço (PJ’s) não serão convidados a participar, ao contrário do que ocorreu em anos anteriores.
Não nos está claro se a exclusão dos PJ’s está relacionada a um corte de custos, à fiscalização trabalhista ou a ambos. Independentemente da razão, no entanto, é lamentável que nossos colegas prestadores, que trabalharam conosco o ano todo não possam gozar da confraternização de fim de ano como o restante da empresa. Ao longo de 2014, eles atuaram sob a mesma cobrança e responsabilidade, mas sem benefícios como vale-alimentação, vale-transporte, 13º salário, seguro-saúde ou recolhimento de FGTS.
No jornalismo, infelizmente, eles não são simples prestadores de serviço, e sim frutos da precarização do trabalho que caracteriza a categoria.
A festa é simbólica. Assim como ela é um momento de descontração após um ano cheio de grandes eventos, metas, compromissos e dedicação, também representa a ponta do iceberg de um conjunto de condições de trabalho cada vez piores.
O ano de 2014 foi especialmente difícil para todos nós. As redações sofreram demissões, as equipes se enxugaram e o segundo semestre foi de trabalho redobrado. Para quem esteve envolvido nas duas grandes coberturas do ano, a Copa do Mundo e as Eleições, a carga foi ainda maior.
Para quem é PJ, por exemplo, houve a precarização do ambiente de trabalho; com muitos funcionários tendo de trabalhar de suas casas, com pouco espaço nas redações.
Tudo isso sem contar as condições questionáveis às quais já somos submetidos tradicionalmente. Ao contrário de outras empresas do meio e até de outros departamentos da nossa própria empresa, os jornalistas do UOL (sejam eles CLT ou PJ) não ganham hora extra ou adicional noturno.
Diante de tudo isso, decidimos repudiar a política adotada na festa de confraternização, que apenas expõe o tratamento desigual dado pela direção da empresa a empregados que desempenham as mesmas funções e têm as mesmas responsabilidades. Todos são trabalhadores, independentemente do regime sob o qual estão contratados. Com a segregação, a própria ideia de uma festa de confraternização perde sentido, diante da precarização do trabalho promovida.
A direção do UOL precisa estar atenta ao fato de que suas decisões estão aumentando a nossa insatisfação em relação a nossas condições de trabalho.
Nos colocamos à disposição dos diretores que queiram debater e discutir soluções.
