O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) denunciou ao Ministério Público do Trabalho (MPT) fraudes trabalhistas promovidas pelas empresas de comunicação no Estado de São Paulo. O relato das irregularidades foi feito na quarta-feira (19/11), pelo titular da Comissão de Registro e Fiscalização do Exercício Profissional (Corfep), Vitor Ribeiro, e pelo secretário geral do Sindicato, André Freire, durante reunião na sede do MPT, com a procuradora-chefe, em São Paulo, Claudia Regina Lovato Franco e com o coordenador nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho, José de Lima Ramos Pereira.
Aos procuradores foram feitos relatos de como as empresas praticam fraudes ao recorrem ao famigerado expediente do frila-fixo e do PJ para: fugir da formalização do vínculo empregatício, terceirizar a atividade fim, descumprir a legislação trabalhista e a convenção coletiva, além de submeter os jornalistas a extensas jornadas de trabalho.
Durante a reunião ficou acordado que o Sindicato e a Corfep passarão a protocolar denúncias individualizadas das empresas que cometem irregularidades. Várias denúncias já foram formalizadas. Entre elas, contra a Folha de S. Paulo, Editora Abril, Agora São Paulo, UOL, TV Record, TV Bandeirantes e a produtora Cuatro Cabezas. Novas denúncias estão sendo preparadas e serão protocoladas.
Os representantes do Sindicato aproveitaram o encontro com os coordenadores para agradecer e parabenizar a ação do MPT, que notificou as empresas jornalísticas para que elas adotassem medidas de proteção dos jornalistas, como o fornecimento de equipamentos de segurança para coberturas de risco.
Foto: Ana Carolina Gebaba Spinelli/Assessoria MPT
