Os trabalhadores demitidos da Rádio Eldorado/Estadão conquistaram, por meio dos Sindicatos dos Jornalistas e dos Radialistas de São Paulo, uma vitória histórica: por decisão unânime no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, nesta quarta-feira (16), foi anulada a demissão de 16 jornalistas e 8 radialistas. Com isso, a Justiça decidiu que prossegue em vigor o vínculo empregatício de todos os demitidos, e as demissões perdem o efeito.
A decisão judicial considerou que a rádio não poderia ter efetuado a demissão em massa sem prévia negociação com as categorias, por meio de seus sindicatos. Para agravar a situação, o Grupo Estado é reincidente neste tipo de conduta. A Câmara de Dissídios do TRT-SP considera esta prática inadmissível e tem dado ganho de causa aos trabalhadores e seus sindicatos em situações semelhantes.
Assim como já havia ocorrido na demissão em massa na Tribuna de Santos, ocorrida em julho de 2015, o tribunal considerou que a empresa agiu de forma abusiva e, por isso, determinou a readmissão dos trabalhadores.
A decisão judicial reforça a atuação da diretoria do Sindicato dos Jornalistas contra as sucessivas ondas de demissões nas empresas jornalísticas neste ano turbulento, buscando organizar a categoria para agir coletivamente contra os “enxugamentos” nas redações, atuação que se dá sempre na linha da defesa do emprego. Nem sempre o Sindicato e os jornalistas conseguiram barrar as demissões, mas em várias empresas foram arrancadas indenizações suplementares, acordos de garantia de nível de emprego ou cláusulas impedindo demissões em massa por determinados períodos. Na Tribuna de Santos e agora na rádio Eldorado/Estadão, obtivemos a anulação das demissões.
A sentença, porém, só entra em vigor após a sua publicação. Não está claro ainda o prazo para a reintegração dos demitidos, nem outros aspectos da sentença. Caso a publicação não se dê até esta sexta-feira (18/12), fica adiada para depois de 20 de janeiro de 2016. Após a publicação, os prazos para a aplicação da sentença e para as decorrências judiciais (embargos, recursos) passam a correr. Os jornalistas beneficiados pela sentença devem se reunir no Sindicato logo após sua publicação para avaliar, com todos reunidos, com manter a atuação coletiva na situação que se abre.
Legenda: Dirigentes sindicais, jornalistas e radialistas comemoram a vitória em frente ao TRT-SP
Foto: Vitor Ribeiro
