Apenas uma em cada dez mortes de profissionais da comunicação em todo mundo é investigada, fazendo com que a impunidade seja o verdadeiro combustível da violência contra jornalistas. Por isso, neste 2 de novembro, Dia Mundial contra a Impunidade para os Crimes Contra Jornalistas, as entidades representativas da categoria, no Brasil e no mundo, reivindicam apuração dos casos de violência contra os profissionais da comunicação e punição para os culpados.
As agressões contra jornalistas são, na verdade, atentados às liberdades de expressão e de imprensa. A segurança dos jornalistas é fundamental para a garantia dessas liberdades, porque jornalistas ameaçados e/ou amedrontados – assim como sem condições dignas de trabalho – ficam limitados na sua missão profissional de informar os cidadãos e cidadãs para que possam exercer sua cidadania.
No Brasil e em diversos países do mundo, os jornalistas têm sido vítimas de violências, em tentativas criminosas de silenciar os que têm por ofício dar voz aos diversos atores sociais que compõem cada sociedade.
Somente neste ano, um jornalista e três radialistas foram assassinados no Brasil e muitos outros profissionais da comunicação sofreram variados tipos de agressões. No mundo, jornalistas têm sido vítimas das guerras, do terrorismo, do crime organizado e da estupidez de quem não tolera as liberdades e a prevalência dos interesses públicos sobre os privados.
A impunidade nos casos de crimes contra jornalistas é o mais grave problema a ser enfrentado. A Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ) e suas entidades filiadas, entre elas a FENAJ, têm cumprido seus papeis de denunciar a violência contra jornalistas e de exigir a apuração dos fatos e a punição dos culpados. Mas pouco tem sido feito por parte dos governos nacionais e pelas empresas jornalísticas que, em alguns casos, nem mesmo mantêm vínculos empregatícios com os jornalistas que enfrentam situações de risco.
No Brasil, a FENAJ, que representa 31 Sindicatos de Jornalistas filiados em todo país, reivindica do governo federal e Congresso Nacional a adoção de políticas públicas de proteção ao trabalho dos jornalistas e demais comunicadores. Entre as medidas propostas, destacamos a criação e imediata implementação do Observatório da Violência contra Comunicadores, com o papel fundamental de receber denúncias e acompanhar as investigações de violência até a identificação e punição dos culpados.
Às empresas de comunicação, reivindicamos que assumam sua parte de responsabilidade pela segurança dos jornalistas, adotando o protocolo de trabalho seguro que inclui, entre outras medidas, a criação de comissões de segurança por local de trabalho.
A segurança dos jornalistas e demais profissionais da comunicação é condição imprescindível para a produção e veiculação das informações de interesse público, em qualquer país do mundo. Igualmente, a investigação dos casos de violência, com a identificação e punição dos culpados, é uma necessidade imperiosa. Pelo fim da impunidade!
Brasília, 2 de novembro de 2015.
Diretoria da FENAJ
