Após discussão realizada com os trabalhadores da Rede TV!, em Osasco, os Sindicatos do Jornalistas e de Radialistas de São Paulo entregaram uma carta ao setor de Recursos Humanos da empresa.
No documento, descrevem as condições degradantes do restaurante terceirizado que atende internamente, com relatos sobre as más-condições da comida e de doenças e dores decorrentes das refeições.
Os Sindicatos apresentam uma proposta dos trabalhadores envolvendo o pagamento de tícket e a oferta de outros restaurantes, já que a empresa se localiza em local ermo.
Veja a íntegra:
“Proposta do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) e do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiofusão e Televisão no Estado de São Paulo à RedeTV!
Após discussão realizada entre os sindicatos e os trabalhadores da RedeTV!, as entidades gostariam de apresentar uma pequena explicação sobre a questão do restaurante da empresa, indicando alguns dados de empresas concorrentes do setor e formalizando uma proposta para solucionar este problema.
O Problema: Comida Degradante no Restaurante
A RedeTV! é a única entre as cinco maiores emissoras de televisão no país que não oferece o benefício do VR (Vale Refeição) mensal para todos os funcionários. Em se tratando de VA (Vale Alimentação) e/ ou cesta básica por mês a situação é pior: a empresa não provém o auxílio para nenhum trabalhador.
No lugar dos dois benefícios, os empregados que trabalham internamente são obrigados a comer em um restaurante terceirizado de qualidade bastante duvidosa. São poucos os trabalhadores que não têm ou não tiveram pelo menos uma ocorrência de dor de estômago, barriga, diarreia ou intoxicação alimentar — como informam diversos relatos de colegas que foram contatados pelas entidades sindicais. O gosto da comida fica na boca durante horas. Impregna os dentes de tal maneira que mesmo depois de escová-los continua revesti-los.
Uma pesquisa entre empregados e ex-empregados da emissora encontrou uma diversidade de depoimentos e testemunhos ricos em detalhes das doenças provocadas pela comida ou dos objetos e até mesmo bichos encontrados nos alimentos servidos no almoço e no jantar pela empresa terceirizada. Os entrevistados para esse relatório afirmam terem encontrado lagartas, besouros e lesmas na salada, cabelo, pedra no arroz e no feijão, além de caco de vidro.
Recentemente, entre os meses de outubro e novembro de 2022, um dos radialistas contratados comeu parte de uma barata que estava na sopa. Por mais chocante e nojento que pareça, não foi a primeira vez. Uma funcionária disse que já aconteceu antes – algumas vezes. E um jornalista da TV contou que na época dele, mais de uma década atrás, houve outro caso de barata na comida.
Vários trabalhadores gastam dinheiro do próprio bolso na lanchonete que tem na emissora ou trazem marmita de casa para não comer no restaurante da RedeTV!
Quem já trabalhou na empresa conhece: o “bandejão” é famoso por servir pratos considerados degradantes à saúde do trabalhador. Nesses locais, assim como na emissora, além do alimento ser mal preparado e apresentado, a força de trabalho não tinha ou tem direito de escolher o que quer e onde quer comer.
Pela Convenção Coletiva de Trabalho dos jornalistas e radialistas, as empresas de comunicação não são obrigadas a fornecer tíquete refeição se já dispõem de um restaurante interno para alimentação.
Isso causa as distorções encontradas na RedeTV! Sem concorrência, a empresa contratada pela emissora não se sente obrigada a manter a qualidade das refeições. Para aqueles com os salários mais baixos não há escolha senão comer alimento muitas vezes mal preparado ou mesmo tóxico.
Empregados da televisão desconfiam, principalmente pelo baixo nível do prato, que o valor da refeição servida não vale nem o custo do VR mínimo estabelecido na convenção coletiva dos jornalistas. Alguns depoentes dizem que funcionários que trabalham no próprio restaurante da RedeTV! chegaram a afirmar que o prato servido custa menos de 10 reais enquanto o tíquete convencionado na CCT dos jornalistas é mais da metade, R$ 20,36 para empresas do interior e R$ 22,41 para empresas da capital, por dia trabalhado.
O argumento de que com o tíquete refeição o restaurante da empresa vai fechar não cola porque com comida de qualidade, preço compatível com salário e oferta perto do serviço, o trabalhador vai logicamente preferir usar o VR no estabelecimento mantido dentro da emissora.
Como é nas concorrentes?
As emissoras concorrentes praticam mais do que obrigam a Convenção Coletiva de Trabalho de jornalistas e radialistas. O parágrafo primeiro da CCT dos jornalistas profissionais no estado de São Paulo, que trata do “Vale-refeição/ Vale-alimentação”, diz que “a partir do dia 01 de setembro de 2022, o valor do vale-refeição será de R$ 20,36 para as empresas do interior e R$ 22,41 para as empresas da Capital, por dia trabalhado”.
No entanto, todas, exceto a RedeTV!, oferecem um tíquete maior, com descontos no salário quase sempre bem abaixo dos que o PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador) permite, que é de no máximo 20% do valor do VR e/ ou VA de cada trabalhador. Muitas oferecem inclusive outros benefícios além do VR e VA, como cestas básicas.
(Link PAT: https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/servicos/empregador/programa-de-alimentacao-do-trabalhador-pat )
Band
– Trabalhadores na Band tem VA e VR
– VA tem valor fixo mensal de R$ 80,00 sem desconto em folha para quem ganha menos de 2 salários-mínimos; o desconto fixo é de R$ 80,00 para quem recebe salário acima
– VR tem valor fixo de 25 reais por dia, variável no holerite conforme os dias trabalhados, mas que costuma ser R$ 650,00 por mês por 26 dias trabalhados
– VR tem desconto de 20% sobre o valor do vale em folha, ou seja, R$ 130,00
Globo
– Trabalhadores podem dividir o valor do benefício alimentação fixo (que passou de R$ 35,00 para R$ 40,00 por dia em dezembro) entre VA e VR
– Valor mensal em reais vai variar conforme os dias trabalhados
– Valor da porcentagem de desconto na folha vai variar conforme a faixa salarial:
Até R$ 2.000,00 desconto na folha foi reduzido a partir de dezembro de 7% do valor do VR/ VA para 5%
De R$ 2.000,00 a R$ 3.000,00 desconto na folha foi reduzido de 11% do valor do VR/ VA para 5% na folha
De R$ 3.000,00 a R$ 4.000,00 desconto na folha foi reduzido de 16% do valor do VR/ VA para 15%
De R$ 4.000,00 a R$ 6.000,00 desconto na folha foi reduzido de 18% do valor do VR/ VA para 15%
Acima de R$ 6.000,00 desconto de 20% na folha foi reduzido de 16% do valor do VR/ VA para 17,5%
Record
– Trabalhadores recebem VA de valor fixo de R$ 300,00 sem desconto em folha.
– Trabalhadores recebem VR de valor fixo de R$ 40,00 por dia, geralmente para 26 dias trabalhados no mês, o que equivale a um valor de R$ 1040,00 por mês; há desconto em folha de 8% sobre o valor do VR.
SBT
VR fixo de R$ 27,00 por dia, com desconto de 20% sobre o valor; se em um mês o trabalhador receber R$ 650,00 por 24 dias trabalhados o desconto será então de R$ 130
VA fixo de R$ 141,00 sem desconto
Tem restaurantes em que a alimentação é subsidiada:
– Prato mais simples, mas saboroso e bem servido chega a custar R$ 7,30
– Prato mais sofisticado custa em torno de R$ 30,00
– Há ainda vários outros estabelecimentos, lanchonetes, Casa do Pão de Queijo, além de padaria, com preços subsidiados
Vantagens à Empresa
A empresa também ganha com o fornecimento de VR e/ ou VA. Torna a empresa mais competitiva por atrair ou manter talentos, incentiva o trabalhador a produzir mais por sentir-se mais satisfeito e valorizado e evita que o funcionário produza menos por trabalhar doente ou precisar faltar por questões de saúde. Um bom programa de alimentação oferece ainda vantagens econômicas por meio de isenção de impostos.
Toda empresa que realiza seu cadastro no PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador) tem direito a isenção de encargos sociais (INSS e FGTS) sobre o valor do benefício. Ao declarar imposto de renda pelo lucro real, sua empresa ainda pode contar com a dedução do incentivo fiscal por refeição cedida, limitada a 4% do imposto devido.
(Link PAT: https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/servicos/empregador/programa-de-alimentacao-do-trabalhador-pat )
Proposta
Com base no que é praticado em todas as outras grandes redes de televisão de São Paulo, no bem-estar do trabalhador e mesmo nas vantagens econômicas geradas à empresa (como isenção de impostos, aumento da produtividade e produção que a valorização e a manutenção da saúde e de ambientes de qualidade trazem), os sindicatos dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo e dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão no Estado de São Paulo propõem que RedeTV! adote:
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oferecimento de R$ 29,00 de tíquete alimentação que poderá ser depositado em VR e/ ou VA conforme a escolha de todos os trabalhadores da emissora, inclusive os trabalhadores PJs;
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a manutenção de um ou mais restaurantes dentro da emissora para que o trabalhador possa escolher onde usar o tíquete;
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oferecimento de diferentes pratos, sendo um vendido a R$ 10,00, subsidiado e mais simples para trabalhadores que ganham menos;
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tabela de descontos sobre o valor do VR/ VA em folha de maneira progressiva com base no salário do trabalhador:
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a) de R$ 2.000,00 a R$ 3.000,00 desconto 5% do valor do VR/ VA no salário
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b) de R$ 3.000,00 a R$ 6.000,00 desconto 10% do valor do VR/ VA no salário
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c) acima de R$ 6.000,00 desconto de 16% do valor do VR/ VA no salário
