Com a reforma trabalhista do ilegítimo e golpista Michel Temer (MDB-SP), os patrões tentaram impor a retirada de direitos consolidados dos trabalhadores e trabalhadoras nas negociações coletivas finalizadas no primeiro semestre deste ano. Apesar da ofensiva patronal, os sindicatos da CUT resistiram e garantiram na mesa de negociação conquistas econômicas e manutenção de direitos.
Levantamento realizado pela subseção do Dieese da CUT mostra que 88,2% dos sindicatos filiados à Central conquistaram aumento real e/ou reposição da inflação.
O aumento real médio alcançado pelas categorias cutistas foi de 1,09%. Do total de 704 acordos assinados no primeiro semestre, 544 tiveram aumento real de salário (77,3%), outros 77 (10,9%) conquistaram apenas a reposição do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC-IBGE), e 83 tiveram reajustes salariais abaixo da inflação (11,8%), em especial nos acordos assinados em julho, reflexo da alta da inflação.
Apesar da conjuntura adversa com o golpe de 2016 e a retirada de direitos promovida pelo governo golpista de Michel Temer (MDB-SP), a maioria dos sindicatos da CUT (58,8%) garantiu a manutenção de todos os direitos e conquistas do Acordo Coletivo de Trabalho (CCT).
Para o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre, o levantamento feito pela Central mostra que os sindicatos filiados à CUT estão resistindo à retirada de direitos mesmo em um cenário adverso para a classe trabalhadora brasileira, com a reforma trabalhista e a economia brasileira estagnada.
“O resultado comprova que, quando as categorias se organizam e lutam, mesmo com o ataque patronal, é possível garantir direitos”, diz Sérgio, destacando que os acordos do segundo semestre podem apresentar resultados melhores.
“Veremos que os números tendem a ser ainda mais positivos com o encerramento de acordos importantes, como os bancários, que têm uma negociação nacional e resistiram à ofensiva dos banqueiros”, destaca.
O secretário-geral da CUT ressalta, ainda, que, apesar da crise política, econômica e social, “as eleições presidenciais são importantes para obrigar os patrões a aceitarem nossas reivindicações”.
Ataque patronal
Segundo Adriana Marcolino, técnica da subseção do Dieese da CUT, os principais pontos de pauta propostos pelos patrões tratavam de itens ligados à jornada de trabalho, como a jornada de 12hX36h e o banco de horas com negociação individual; contratos precários, como o intermitente e terceirização; e a rescisão do contrato de trabalho.
“A novidade deste ano foi que os patrões foram para a mesa de negociação com uma pauta extensa de retirada de direitos e o tema que apresentou o maior destaque nas pautas patronais foi o fim das homologações nos sindicatos”, conta Adriana.
Para o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre, há explicações para esse ataque patronal às homologações. “Primeiro, porque fazer homologação no Ministério do Trabalho fica mais fácil pagar menos do que os trabalhadores têm direito. Portanto, os patrões estão agindo de má-fé, ação premeditada”.
“Segundo”, continua Sérgio, “com a reforma trabalhista, do governo golpista de Temer, as homologações podem ser feitas nas próprias empresas em que o trabalhador é demitido, o que deixa ele ainda mais fragilizado”.
“E por último”, conclui o secretário-geral da CUT, “ao esconder a homologação dos sindicatos, os empresários dificultam o acesso aos dados contidos nas homologações que possibilitam fazer estudos comparativos de faixa etária, escolaridade, gênero, entre outros”.
Resistência da luta
Para a secretária de Relações do Trabalho da CUT, Graça Costa, o resultado da pesquisa aponta que é imprescindível combinar as negociações com a discussão e organização dos trabalhadores no local de trabalho, incluindo manifestações e até mesmo greves para resistir à implementação da reforma trabalhista.
“Isso já nos dá um quadro de como anda a pressão dos empresários, a reação da classe trabalhadora e a estratégia que usaremos para impedir que essa reforma que destrói todos os direitos arduamente conquistados pela classe trabalhadora nos últimos 100 anos seja colocada em prática”, diz Graça, ao ressaltar que, mesmo diante dos resultados que mostram a resistência dos sindicatos cutistas, os dados gerais do Ministério do Trabalho apontam para uma maior dificuldade das categorias na mesa de negociação pós-reforma.
Segundo o Sistema Mediador do MTE, que incluí o registro das negociações coletivas de todos os sindicatos que negociaram no primeiro semestre, independentemente da central sindical filiada, houve uma queda de -28,9% no número de instrumentos coletivos registrados entre janeiro e julho de 2018, se comparado com o mesmo período de 2017. As Convenções Coletivas de Trabalho apresentaram uma queda ainda mais expressiva, com -37% de registros nos primeiros sete meses deste ano.
“Esses números contradizem as afirmações do ilegítimo Temer, que contesta a denúncia do Comitê de Normas da OIT que quer informações do Estado Brasileiro sobre possível descumprimento da Convenção 98 [direito à negociação coletiva]. A queda no volume de negociações comprova que está muito mais difícil negociar”, conclui Graça.
