A 18ª edição do Relatório Direitos Humanos no Brasil foi lançada no útlimo dia 5 na capital paulista. O documento, organizado pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, apresenta um panorama das violações ocorridas em 2017. Entre os temas destacados estão as mudanças na legislação trabalhista e no sistema previdenciário, o aumento das mortes por conflitos agrários, os massacres ocorridos em prisões do país e a restrição do investimento público em áreas sociais. Confira a íntegra da publicação.
O relatório é formado por 33 textos que abordam diversos aspectos dos direitos humanos no último ano, nas áreas dos direitos civis, políticos, econômicos, culturais, sociais e ambientais. De acordo com Daniela Stefano, uma das jornalistas responsável pela publicação, o objetivo é contribuir para ampliar o próprio conceito que a opinião pública tem dos direitos humanos, ao mesmo tempo em que fortalece dos direitos fundamentais. “Ao longo de 18 anos, o relatório tem se tornado uma documentação histórica de análise, levantamento de dados, monitoramento de políticas públicas e propostas”, disse no lançamento, ocorrido na unidade do Sesc Bom Retiro.
No tema do investimento público, a auditora aposentada Maria Lucia Fatorelli fala sobre o paradoxo entre a riqueza brasileira e cenário de escassez que vive o país. Tal situação decorre, segundo a autora, “do fraudulento sistema financeiro mundial”. Ela integra uma organização que reivindica uma auditoria da dívida pública brasileira. O relatório critica ainda a proposta de emenda constitucional (PEC) que estabelece um teto para o investimento público por 20 anos.
Rosana Miranda, da organização internacional Christian Aid, assina artigo sobre a mudança climática como motor da desigualdade. “A desigualdade continua como um grande eixo de desenvolvimento do Brasil e existem vários fatores que podem aprofundar isso. E nós trazemos a mudança climática como um resultado de desigualdades de poder e de padrões de consumo e produção, mas também um motor de novas desigualdades”, apontou.
O relatório traz dados do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima, que estima que “mais de 80 milhões de brasileiros estejam em situação de vulnerabilidade às mudanças climáticas e indica a pobreza como um dos fatores que mais contribuem para isso”.
O acirramento dos conflitos no campo brasileiro também foi destacado no relatório de 2017. Em texto assinado por Thiago Valetim, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), ele relembra as mortes de dez trabalhadores rurais em Pau D'Arco, no Pará, e os ataques aos índios da etnia Gamela, no Maranhão, entre outros episódios. Levantamento da CPT mostra que o cenário no meio rural já se mostrava desafiador em 2016, quando 61 mortes foram contabilizadas. O número foi o maior desde 2003. Até outubro, o número em 2017 alcançava 63 mortes.
Os massacres nos presídios neste ano são retratados em artigo assinado por Camila Nunes, professora da Universidade Federal do ABC (UFABC) e Juliana Gonçalves Melo, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Elas lembram a matança ocorrida do início deste ano em presídios do Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte. Ao refletir sobre a violência no país, as autoras destacam o aumento do encarceramento no Brasil, que passou de 135,38 presos para cada 100 mil habitantes em 2001 para uma taxa de 306,22.
Homenagens
Durante o evento, a Rede Social de Justiça e Direitos Humanos homenageou três personalidades de referência na luta pelos direitos humanos: a vereadora Juliana Cardoso (PT-SP), por sua trajetória em defesa dos direitos das mulheres, de crianças e adolescentes e do direito à moradia; a irmã Ivone Gebara, filósofa e teóloga, pela atuação em defesa das mulheres; e ainda uma homenagem póstuma ao frei Henri Burin des Roziers, morto em 26 de novembro, pelo trabalho em defesa dos trabalhadores do campo.
“A energia do Henri nascia da energia, da luta dos pequenos. Ele tirou energia da luta de camponeses. Henri era especial, mas não se pode pensar que ele produziu a si mesmo. Ele era mais do que militante, era um apaixonado pelos pobres”, disse Frei João Xerri, que representou o frei francês na homenagem.
