O Ministério Público do Trabalho (MPT) realiza neste mês a campanha do Maio Lilás, para ressaltar a importação da atuação dos sindicatos para o trabalhador. O slogan é “Conheça quem te representa”. De acordo com o MPT, de 2012 a 2017 foram celebradas mais de 53 mil convenções coletivas, assegurando direitos.
A escolha da cor deve-se à versão de que era o lilás o tecido confeccionado pelas mulheres que trabalhavam em uma fábrica de Nova York em 8 de março de 1857, quando um incêndio criminoso matou 129 delas, que faziam greve por melhores salários e condições de trabalho. O episódio deu origem ao Dia Internacional da Mulher.
“Este ano, o foco será nas boas práticas sindicais e nas conquistas dos trabalhadores, tais como o direito ao aviso prévio, ao 13º salário, à irredutibilidade salarial, obtidas pelos sindicatos, que representam toda a categoria, sejam os trabalhadores sindicalizados ou não”, afirma o titular da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), do MPT, João Hilário.
O Ministério Público informou que apenas no ano passado registrou 8.151 denúncias na área de liberdade e organização sindical. Isso levou à abertura de 1.277 procedimentos de mediação, ao ajuizamento de 358 ações e à celebração de 295 termos de ajustamento de conduta (TACs).
Ainda segundo o MPT, citando dados do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais e do Dieese, havia em 2018 no país 11.578 sindicatos, 424 federações e 36 confederações de trabalhadores. “Segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais, isso abrangeria, em termos de representação, aproximadamente 46 milhões de trabalhadores”, afirma o procurador.
