O Senado aprovou na tarde desta quarta-feira, dia 30 de novembro, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2009, que restabelece a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista. Houve 65 votos a favor e sete contrários à proposta.
A luta pela volta do diploma tem sido prioritária para a Federação Nacional dos Jornalistas e seus sindicatos filiados, como o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo, que ao longo do ano fizeram um trabalho de convencimento junto aos parlamentares para que a proposta fosse aprovada.
A obrigatoriedade do diploma de jornalista foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2009, quando a maioria dos ministros entendeu que limitar o exercício da profissão aos graduados em jornalismo estaria em desacordo com a liberdade de expressão prevista no texto constitucional.
Se aprovada em segundo turno no Senado, a PEC 33/2009 seguirá para exame da Câmara dos Deputados.
Fonte: Agência Senado
