Os jornalistas e radialistas do estado de São Paulo realizam mobilização conjunta nesta quinta-feira (7). Na capital paulista, as categorias provem ato das 10h às 14h, em frente à Rede Globo, na Avenida Doutor Chucri Zaidan, Vila Cordeiro, zona sul paulistana.
Após a realização de assembleias estaduais unificadas, entre 19 e 26 de maio, os profissionais decidiram unir as forças e deliberaram diversas ações para enfrentar a intransigência patronal na Campanha Salarial de Rádio e TV, pois as empresas querem impor ampla perda de direitos às categorias.
Por isso, neste dia de mobilização, jornalistas e radialistas vão trabalhar vestidos de roupa preta reivindicando a preservação das Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) que o patronto quer destruir.
Além da capital, os sindicatos das categorias estão organizado atividades nas emissoras no interior e litoral paulistas, entre as quais na TV Tem (Bauru, São José do Rio Preto e Sorocaba), na EPTV (Campinas e Ribeirão Preto), na TV Vanguarda (São José dos Campos), na TV Fronteira (Presidente Prudente) e na TV Tribuna (Santos).
Mobilização nacional contra desregulamentação da profissão
O 7 de junho também foi aprovado pelos radialistas como dia nacional de mobilização da categoria para lutar contra mudanças que desregulamentam a profissão, e os jornalistas de São Paulo decidiram se somar a esse embate.
Em agosto de 2017, o Congresso Nacional aprovou alterações no Art 4° da Lei dos Radialistas (Lei 6615/78), item relativo ao quadro de funções do setor, e as mudanças passaram a vigorar no último dia 4 de abril, por meio do Decreto 9329/2018 assinado pelo golpista Michel Temer (MDB-SP).
De acordo com a Federação Interestadual dos Trabalhadores em Radiodifusão e Televisão (Fitert), das 94 funções de radialistas regulamentadas há 40 anos, 35 foram extintas e outras 51 foram acumuladas em 25 “multifunções”.
Na prática, as alterações atendem à demanda do patronato, que justifica as mudanças alegando “evolução tecnológica”, mas a realidade, segundo os radialistas, é que a alteração da legislação desregulamenta a profissão e dificulta o reconhecimento do acúmulo de função, sobrecarregando os trabalhadores e achatando salários.
Desde agosto de 2017, a Fitert move uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal Federal, sendo o ministro Luiz Fux o relator responsável, porém, a medida foi ignorada pelo governo golpista.
Assembleias nos locais de trabalho
Após os protestos unificados em 7 de junho, a mobilização continua com assembleias conjuntas nos locais de trabalho, realizadas na porta das empresas entre os dias 12 e 15 de junho. Na capital paulista, o calendário é o seguinte:
12/6 (terça-feira): Rede Record
13/6 (quarta-feira): SBT e ESPN
14/6 (quinta-feira): Rede TV
15/6 (sexta-feira): Rede Bandeirantes
No interior e litoral, as assembleias estão sendo organizadas e as datas serão divulgadas em breve.
Piora nas condições de trabalho
Depois de 11 rodadas, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) segue num impasse na Campanha Salarial 2017-2018, pois, na prática, não há negociação, mas uma tentativa de imposição da pauta patronal pelo Sindicato Empresas Rádio e Televisão no Estado São Paulo (Sertesp). A campanha começou em outubro passado e a data base da categoria foi no último 1º de dezembro.
A mesma intransigência do Sertesp é enfrentada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão no Estado de São Paulo (Radialistas-SP), cujos profissionais têm data base neste 1º de maio.
Confira os principais direitos que a bancada patronal quer tirar dos jornalistas e dos radialistas:
Quinquênio – A cada cinco anos, o trabalhador ou a trabalhadora que se mantém no emprego ganha um adicional de 3% no salário. As empresas querem congelar esse direito: o quinquênio deixaria de acumular, e só se mantém para quem já o ganha.
Estabilidade pré-aposentadoria – É uma cláusula que impede as empresas de demitirem o trabalhador que se aproxima da aposentadoria. Os empresários querem derrubar essa garantia em troca de uma indenização.
Estabilidade da gestante – Direito que as mães têm de voltar ao trabalho após a licença-maternidade, tendo garantida a estabilidade por um mês. É uma proteção para a mulher. É outra cláusula que as empresas querem derrubar em troca de indenização.
Decisão sobre as férias – O trabalhador tem o direito de decidir se quer tirar 30 dias corridos de férias ou quebrar em até três períodos. As empresas querem passar a ter o direito de decidir sozinhas sobre isso, podendo usar férias, por exemplo, para as escalas de final de ano.
Banco de Horas – As empresas querem piorar brutalmente a jornada de trabalho das duas categorias, estendendo o período de compensação para até seis meses. No caso das duas categorias, há possibilidade de redução de ganhos para parcelas dos trabalhadores, a depender do contrato de trabalho.
