Em paralisação desde as primeiras horas desta terça-feira (3), por 24 horas, os jornalistas da Empresa Brasil da Comunicação (EBC) decidiram, por unanimidade, ampliar a greve por mais um dia, parando também nesta quarta-feira (4). Com adesão superior a 90% da categoria, a paralisação impactou o jornalismo de diversos veículos da empresa, como TV Brasil, Rádio Nacional, Agência Brasil, Radioagência Nacional, Rádio Nacional da Amazônia e Rádio MEC, além dos serviços de comunicação de governo, como Canal Gov, Voz do Brasil, entre outros.
Na manhã desta quarta (4), um ato será realizado em frente ao Palácio do Planalto, para que a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), com a reivindicação de que a pasta determine à EBC a apresentação de seu Plano de Cargos e Remunerações (PCR) com isonomia salarial entre as categorias de nível superior, como, inclusive, vigora atualmente.
A greve é uma reação à decisão da empresa de atacar a jornada especial da categoria, prevista na Seção XI da CLT desde 1943, ainda com Getúlio Vargas.
Ao elaborar o novo Plano de Cargos, a direção rebaixou os salários da carreira dos jornalistas na empresa em comparação a outros grupos de trabalhadores, criando um critério de remuneração por hora.
A mobilização ainda pode ser estendida por mais tempo, a depender da (falta) de resposta da EBC e do governo federal.
Na prática, ao burlar a CLT, a EBC considera os jornalistas como trabalhadores de jornada parcial, punindo a categoria pelo direito histórico da profissão. A luta dos jornalistas da EBC é por um PCR isonômico entre as diferentes carreiras, e, ao mesmo tempo, defendemos todos os ganhos econômicos que a proposta de PCR da empresa estabeleceu para os demais trabalhadores e trabalhadoras da EBC!
O ataque da EBC, portanto, é contra toda a categoria dos jornalistas, não apenas os que hoje trabalham na empresa pública. Por isso, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) já se manifestaram contra a proposta por entenderem que ela fere os direitos nacionais dos trabalhadores. A ideia do salário-hora, se implementada, abre precedente negativo.
Hoje, os jornalistas recebem o mesmo salário de outros trabalhadores com nível superior, mas, com a proposta da Diretoria, eles passariam a ter uma remuneração básica 12% menor. O ataque da empresa pública de comunicação nacional contra seus jornalistas abre margem para as empresas privadas seguirem pelo mesmo caminho.
Esperamos que o governo federal corrija esse grave erro da direção da EBC. Afinal, a defesa do trabalho da imprensa não pode ser apenas retórica, mas deve reconhecer os direitos dos trabalhadores.
Sindicatos de Jornalistas DF, SP e Rio
