Depois de seis dias em greve, radialistas e jornalistas da Rádio e TV Cultura alcançaram mais uma importante conquista na tarde desta terça-feira (13), durante audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP). Como a direção da emissora não apresentou nenhuma proposta concreta para negociar um Acordo Coletivo específico para os trabalhadores da Fundação Padre Anchieta (FPA), garantindo reajuste salarial e outros direitos trabalhistas, o dissídio vai a julgamento pela Justiça do Trabalho.
Durante a audiência, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo (SJSP) e o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão no Estado de São Paulo (Radialistas-SP) conseguiram garantir que não haverá nenhum desconto dos dias parados, além da estabilidade de emprego aos profissionais até o julgamento do dissídio.
Em estado de greve
A proposta estabelecida no TRT-SP foi aprovada pelos profissionais em assembleia realizada logo em seguida, já na noite da terça, com a participação de mais de 200 trabalhadores na frente da RTV Cultura, na Água Branca, zona oeste paulistana.
A decisão aprovada pela assembleia é de que jornalistas e radialistas retornam ao trabalho nesta quarta-feira (14), mas mantêm o estado de greve, com duas assembleias semanais até o julgamento e a decisão judicial, sempre às quartas-feiras, às 13h e às 16h, em frente à sede da emissora.
Os sindicatos informaram que, ainda na audiência, também ficou acordado que as categorias vão discutir o Acordo Coletivo em uma das reuniões do Conselho Curador da emissora e que a FPA se compromete a “envidar todos os esforços no sentido de apoiar uma Proposta de Emenda Orçamentária” que garanta reajuste salarial aos trabalhadores e trabalhadoras.
O argumento dos representantes da direção da empresa e também da Procuradoria Geral do Estado (PGE) no TRT se limitou a repetir que a Fundação não tem verba e que, “devido à crise do país”, os reajustes salariais estão proibidos pelo governo estadual de Geraldo Alckmin (PSDB).
A avaliação da bancada dos trabalhadores é que, além de não reajustar salários desde 2013 e de não estabelecer uma interlocução com as entidades de classe da categoria, a empresa sequer solicitou recursos no pedido de dotação orçamentária para o próximo ano, como ficou claro na mesa de conciliação.
Greve história une jornalistas e radialistas em luta
Para a direção do SJSP, a paralisação é histórica na RTV Cultura, tanto pela união e organização das categorias que somam forças pelo reajuste salarial, quanto pela participação e engajamento maciço dos profissionais na greve iniciada no último dia 8.
Na noite da sexta (9), o SJSP e o Radialistas-SP conseguiram derrubar a liminar da direção da emissora que obrigava que 60% dos profissionais trabalhassem durante a greve, com multa de R$ 50 mil por dia aos sindicatos em caso de desobediência. Na argumentação ao TRT-SP, as entidades de representação dos trabalhadores justificaram que radiodifusão não é uma atividade essencial entre os serviços de telecomunicações, o que levou ao fim quaisquer restrições à participação na greve.
Entenda do caso
A Fundação, historicamente, sempre estendeu aos trabalhadores a mesma convenção coletiva das emissoras de rádio e TV. Mas há três anos a empresa passou a questionar a aplicação das cláusulas e, desde então, segue um impasse porque a FPA não aplica a convenção das emissoras privadas, nem reconhece ou garante direitos trabalhistas do setor público, como a estabilidade de emprego.
Em assembleia realizada no dia 3 de agosto, jornalistas e radialistas decidiram, por unanimidade, unificar a pauta de reivindicações e somar forças por avanços na Campanha Salarial. As categorias seguirão unidas pela aprovação de um Acordo Coletivo específico aos trabalhadores da RTV Cultura, a exemplo do conquistado pelos profissionais da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Escrito por: Flaviana Serafim – Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo
