A Diretoria Executiva da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) orientou os 31 Sindicatos filiados a adotarem medidas para garantir a segurança dos jornalistas nesta reta final de campanha das eleições municipais de 2024. A principal delas é a adoção de plantões de dirigentes sindicais e assessorias jurídicas para atuar no dia 6 de outubro, quando ocorrerá o primeiro turno de votação.
De acordo com a presidenta da Federação, Samira de Castro, a imprensa tem sido alvo frequente nas campanhas eleitorais, desde a ascensão da extrema direita, em 2018. “Passamos quatro anos de hostilizações e descredibilização institucionalizadas. Infelizmente, esse clima não cessou após o pleito de 2022. A polarização política ainda traz reflexos na atuação da categoria”, comenta.
A violência se dá, de maneira preocupante, no ambiente digital. Desde o início do período eleitoral, em 16 de agosto, até 18 de setembro já foram registrados 38.008 ataques online, sendo 34.801 no X, 2.716 no Instagram e 491 no TikTok. Os números constam do monitoramento feito pela Coalizão em Defesa do Jornalismo (CDJor), articulação de 11 organizações da sociedade civil dedicadas à defesa da liberdade de imprensa da qual a FENAJ faz parte.
“Muitas vezes, essa violência extrapola o meio digital e acontece até com mais gravidade no ambiente offline“, completa Samira de Castro. O monitoramento da CDJor também recebeu outras 10 denúncias nesse período, abrangendo episódios offline e casos originados ou repercutidos no ambiente digital.
Para a presidenta da FENAJ, medidas simples, adotadas pelos próprios jornalistas e, principalmente, pelas empresas contratantes, podem mitigar os riscos de violência durante a cobertura eleitoral. “O mais importante é avaliar cada pauta, cada espaço, e não naturalizar as violações no exercício profissional” afirma.
“Se você for ameaçado, impedido de cobrir determinado espaço, tiver equipamentos confiscados ou for alvo de agressão física ou verbal, procure o Sindicato dos Jornalistas de seu estado ou município para comunicar o caso. Não deixe de registrar boletim de ocorrência”, finaliza Samira de Castro.
Confira as orientações para a atuação dos Sindicatos nas eleições municipais:
– Instituir plantões de dirigentes sindicais e assessorias jurídicas nos dia 6 e 27 de outubro;
– Enviar ofício às empresas empregadoras, alertando para os riscos de agressões por parte de eleitores, políticos e forças policiais. Solicitar a adoção de medidas protetivas, como por exemplo, o envio de equipes completas aos locais de votação e de concentração de eleitores (comitês, sedes dos partidos, locais de comemoração pública), a disponibilização de assessoria jurídica para as equipes em campo e a imediata autorização para que as/os jornalistas, em situação de perigo, se retirem da pauta;
– Solicitar ao Ministério Público do Trabalho (MPT) que envie notificação recomendatória a todos os veículos jornalísticos com medidas de segurança a serem adotadas na cobertura eleitoral, bem como solicitando que as empresas digam quais providências estão adotando;
– Comunicar às autoridades competentes casos de ameaças prévias a jornalistas e/ou veículos de comunicação;
– Divulgar orientações à categoria. Sugerimos o “Guia de Proteção a Jornalistas em Coberturas de Risco”, elaborado pela Secretaria de Saúde e Segurança da FENAJ. A publicação está disponível no link: https://fenaj.org.br/wp-content/uploads/2024/09/GUIA-DE-PROTE%C3%87%C3%83O-A-JORNALISTAS-2024-1.pdf
– Orientar as mulheres jornalistas que cobrem ou participam da política partidária a se protegerem tanto nas redes sociais quanto fora delas. Para ajudar nesse contexto, sugerimos o “Guia para enfrentamento da violência política de gênero”, elaborado pelo Redes Cordiais, disponível no link: https://www.redescordiais.com.br/conteudo/mulheres-na-politica-guia-para-o-enfrentamento-da-violencia-politica-de-genero/ e a publicação “Falando sobre ataques online e trolls: um guia para jornalistas e criadores de conteúdo na internet”, disponível no link: https://www.redescordiais.com.br/wp-content/uploads/2021/08/guia_trolls_paginasimples_12062021_ok.pdf, que ensina como lidar com ataques virtuais;
– Orientar as/os trabalhadoras/es agredidas/os a registrar Boletim de Ocorrência e comunicar às chefias e ao Sindicato.
