O debate “A construção de uma mídia democrática para o Brasil”, realizado no Sindicato, que no segundo dia (26) teve como tema o “Direito de resposta: regulação e liberdade de imprensa” reuniu o jurista Fábio Konder Comparato, o senador Roberto Requião (PMDB/PR), autor da lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff do Direito de Resposta e João Feres, coordenador do Laboratório de Estudos de Mídia da UERJ.
Os debatedores analisaram as forças políticas e econômicas que determinam a cobertura da mídia, relatando como o poder econômico utiliza os meios de comunicação de massa para formatar uma opinião pública favorável a seus interesses e ideais.
Paulo Zocchi, presidente do Sindicato, que mediou o debate, recebeu os debatedores e participantes dizendo que o evento, que se realizava no auditório Vladimir Herzog, era mais uma atividade necessária para acumular uma discussão e pontos de vista na perspectiva de ajudar a sociedade a fazer a reflexão sobre questões ligadas aos direitos humanos e a democracia, soibretudo na área de comunicação.
Para o jurista e professor, Fabio Konder Comparato, o Brasil vive uma falsa democracia onde as elites (que ele chama de “potentados capitalistas”) procuram, através da imprensa, criar uma mentalidade coletiva que mantenha sob controle o poder oligárquico. “O chamado Direito de Resposta é uma concessão dos dominadores dos meios de comunicação de massa. Uma concessão arrancada a foice pelo senador Roberto Requião. Ou seja, quando se admite o Direito de Resposta, é uma concessão de âmbito individual. Nós não podemos retroceder e discutir as migalhas que a Ordem dos Advogados do Brasil, a ANJ e a ABERT querem discutir. Fazer a resistência. O Sindicato dos Jornalistas pode ser um dos próceres do futuro e ajudar a ampliar e não se limitar ao direito de resposta. É preciso elaborar um projeto de lei instituindo o direito de resposta ou de retificação social. Elaborar o Direito de Antena para dar voz não somente aos ofendidos, mas aos segmentos da sociedade que são marginalizados pela mídia. É preciso desoligopolizar as comunicações”
O senador Roberto Requião (PMDB/PR), autor da lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff do Direito de Resposta, relembrou o episódio da escola de base, em São Paulo, quando seus donos foram acusados injustamente pela imprensa de terem molestados as crianças. Posteriormente se comprovou ter sido uma inverdade, mas eles nunca tiveram direito de defesa. Seus donos chegaram a falecer de desgosto. “Por isso apresentei o projeto de Direito de Resposta, partindo dessa reflexão. Dar o direito ao contraditório. Hoje a OAB, a ABI e a Abert questionam isso. Eles questionam como a empresa vai se defender da autorização do Direito de Resposta determinado por um juiz. Não tem defesa. Não estamos julgando ninguém. Estamos dando a uma pessoa que foi ofendida o direito de fazer o contraditório”, disse ele.
Na lei que foi aprovada, prossegue ele, “nós damos a possibilidade de acordo. Em 10 dias, a pessoa que se julgar ofendida pode se dirigir ao órgão de comunicação e dizer: quero responder esta ofensa. O juiz é que vai decidir sobre isso. Mas os donos da mídia não se conformam com isso. A lei foi elaborada em 5 anos. Sou o autor. O relator foi o senador Pedro Taques (MT), atualmente governador do Mato Grosso. Ele se reuniu com a Abert, a ABI, com o Globo e o projeto que saiu foi o resultado dessas conversações. Mas eles não o queriam. Eles queriam o direito da difamação, da calúnia sem nenhuma contestação”.
João Feres, coordenador do Laboratório de Estudos de Mídia da UERJ, apresentou dados do chamado “Manchetodromo”, ou seja, como a mídia cobriu de maneira tendenciosa as eleições de 2010 e 2014, privilegiando as candidaturas de oposição aos governos do PT e de Dilma Roussef. “Dilma teve 5 vezes mais manchetes negativas que o seu adversário, Aécio Neves, durante a campanha eleitoral. Já a candidatura de Marina foi inflada pela mídia e posteriormente desconstruída por ela. Os gráficos da cobertura da imprensa mostram gráficos com viés anti-Dilma, anti-PT, anti-Lula e anti-esquerda”, disse.
Senador Requião fala em debate no Sindicato. Foto de Vitor Ribeiro
