O Sindicato dos Jornalistas (SJSP), junto à Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e à Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ), preparam denúncia à Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre as demissões, pelo Grupo Tribuna e TV Tem, dos dirigentes do SJSP Sandro Thadeu e Sérgio Pais.
Para engrossar a queixa ao organismo internacional, a Comissão Permanente do Direito ao Trabalho, Educação e Seguridade Social do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) convocará oitiva, para a próxima semana, para a para a Fenaj relatar as arbitrariedades.
A Constituição Federal assegura estabilidade de emprego a dirigentes sindicais. As empresas que desrespeitam essa garantia constitucional adotam postura antissindical e antidemocrática, pois atacam a livre organização de trabalhadoras e trabalhadores.
Assédio moral
Em novembro de 2022, em meio à campanha salarial de jornais e revistas do interior e litoral com enormes dificuldades de negociação, o repórter Sandro Thadeu foi demitido pelo Grupo Tribuna, empresa constantemente acusada no Ministério Público de desrespeitar direitos trabalhistas e de adotar práticas de assédio moral.
No começo de 2023, o jornalista Sérgio Pais, diretor da Comissão de Registro e Fiscalização do Exercício da Profissão (Corfep) do SJSP, foi demitido de forma caluniosa, por um suposto furto de objeto: um chocolate. O caso teve ampla divulgação na mídia, causando danos a um jornalista com 30 de profissão e à sua família.
O Sindicato entrou com ações na Justiça. A próxima audiência da ação do caso de Sérgio Pais está marcada somente para julho do ano que vem e o departamento jurídico do Sindicato pediu antecipação ao juiz do Trabalho da 1ª Instância de Bauru.
A ação relativa a Sandro Thadeu foi julgada improcedente na quarta-feira (6) e o Jurídico do Sindicato já prepara recurso ao Tribunal Regional do Trabalho – TRT-2.
Federação internacional
As demissões dos dirigentes também serão denunciadas para o OIT (leia aqui), por meio da Federação Internacional de Jornalismo (FIJ), conforme o vice-presidente da Fenaj, Paulo Zocchi. “A partir do SJSP, a Fenaj está ampliando a campanha pela anulação das demissões e a denúncia dessas práticas antissindicais solicitando ao CNDH a convocação de audiência para que representantes da Fenaj relatem o problema, de forma que a CNDH encaminhe medidas no seu âmbito de ação.”
Leia abaixo o ofício encaminhado pela Fenaj
