As chapas que disputam as eleições do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (Chapa 1 – Sindicato Forte, Unidade e Luta e A Chapa 2, “Renovar para Mudar, Sindicato é pra lutar!) divulgaram notas sobre a utilização da Justiça na campanha eleitoral. O pleito acontece nos dias 27, 28 e 29 de março.
Chapa 1: ações judiciais da Chapa 2 são ataques à liberdade e autonomia sindicais
A Chapa 1 – Sindicato Forte, Unidade e Luta protesta contra a posição da Chapa 2 de recorrer à Justiça contestando duas decisões da Comissão Eleitoral do Sindicato dos Jornalistas sobre o andamento das eleições. A primeira foi a de recusar a inscrição da jornalista Silvia Leds no pleito e outra sobre o formato da lista de associados a ser entregue às chapas. Segundo o estatuto da entidade, amplamente conhecido pela oposição, que já participou de outros pleitos, a Comissão recusou a inscrição da jornalista Silvia Leds e determinou que a lista de associados a ser entregue às chapas contenha apenas o nome, cidade e local de trabalho do associado, seguindo rigorosamente a regra eleitoral. A oposição não aceitou essas decisões e recorreu à Justiça.
A atitude da chapa de oposição atenta contra a liberdade e autonomia sindicais pois, das decisões da Comissão Eleitoral, pode-se apelar às salvaguardas institucionais previstas no Estatuto Social, como a uma assembleia geral. Recusar os mecanismos da democracia sindical e apelar à Justiça, que concedeu liminares à oposição, mostrou total menosprezo pelos jornalistas sindicalizados. Bem se vê que a oposição não é cutista, pois despreza um dos princípios básicos de democracia da própria Central.
Neste pleito, a oposição não tem do que reclamar. Em primeiro lugar, a diretoria do Sindicato, responsável pelo recebimento das inscrições de chapas (por meio da Secretaria da entidade), manteve a porta aberta e recebeu a papelada da oposição às 18h02, depois do horário estabelecido pelo edital de convocação das eleições (18h). Para quem não é familiarizado com sindicatos, isso não seria aceito em 99,9% dos sindicatos brasileiros. Desde o início, portanto, a atual diretoria mostrou disposição de encarar a disputa eleitoral.
Em seguida, a Comissão Eleitoral mostrou enorme generosidade e tolerância em relação à oposição, pois aceitou a inscrição de sua chapa repleta de irregularidades:
– onze de seus membros estavam com a mensalidade em atraso no dia da inscrição da chapa. Pelo estatuto, não teriam direito de ser candidatos;
– um de seus membros não era sequer filiado. Teria de ser riscado sumariamente da lista de chapa.
Os nomes de três de seus membros não era acompanhado de qualquer documento que atestasse a vontade de se candidatar. Pelo estatuto, a ausência de ficha de qualificação (assinada pelos candidatos) impede que sejam incorporados à chapa. Teriam de ser desconsiderados.
Soube-se, depois, que outra das candidatas da chapa da oposição nem ao menos mora no país, o que constitui um absurdo contrário ao estatuto, por motivos óbvios: como alguém que mora no exterior pode exercer um cargo na diretoria de um Sindicato?
Considerando-se o conjunto, a chapa de oposição seria impugnada por insuficiência de membros.
Apesar de tudo, a Comissão Eleitoral decidiu registrar a chapa e dar três dias de prazo para acertos de irregularidades e atrasos. Ao final, negou corretamente a inscrição de Silvia Leds por não ter apresentado a ficha no dia da inscrição de chapa. De qualquer forma, a chapa de oposição foi registrada e está concorrendo.
Para nossa surpresa, tendo uma pequena parte de seus pleitos negada, a oposição agride a entidade, a Comissão Eleitoral e a própria categoria com ações judiciais. Por que não apelaram a uma assembleia, como prevê democraticamente o estatuto? Tiveram medo de, diante de um coletivo de jornalistas, ter de enfrentar uma discussão aberta sobre as irregularidades de sua chapa?
Nós da Chapa 1, apesar de termos tido vários de nossos pleitos negados pela Comissão Eleitoral, defendemos a Comissão, eleita democraticamente e por unanimidade numa assembleia de jornalistas, segundo os princípios do Estatuto do Sindicato e da CUT. Manifestamos nosso profundo repúdio por esta ação da oposição em ataque à democracia e à autonomia de nosso Sindicato. A Chapa 1 – Sindicato Forte, Unidade e Luta se orgulha de sua postura democrática e de sua posição de princípio a favor da liberdade e autonomia das entidades sindicais, e rejeita o oportunismo dos que rasgam os princípios, na busca desesperada por vantagens em uma disputa eleitoral.
São Paulo, 13 de março de 2012
Chapa 1 – Sindicato Forte, Unidade e Luta
Chapa 2: Mais uma vitória da democracia!
A Chapa 2, “Renovar para Mudar, Sindicato é pra lutar!”, acaba de obter mais uma vitória judicial no processo eleitoral do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, com isso assegurando maior democracia e igualdade na disputa. O juiz da 14a Vara do Trabalho concedeu liminar em ação impetrada pela Chapa 2, determinando que o Sindicato forneça a ela os dados cadastrais dos associados aptos a votar: nomes, endereços, e-mails e telefones.
Existe um precedente, pois na eleição de 2006, na gestão de Frederico Ghedini, a Chapa 2 também conquistou o direito a obter a lista completa. Em outras categorias profissionais os juízes têm acatado pedidos da oposição sindical com esta finalidade, de modo a garantir o equilíbrio nas disputas eleitorais, previsto, aliás, no artigo 101 do Estatuto do nosso Sindicato, parágrafo § 2º: “serão assegurados às chapas concorrentes, em igualdade de condições, no decorrer da campanha eleitoral, o acesso ao conjunto dos associados e a utilização de espaços nas sedes do Sindicato, no boletim Mural e no jornal Unidade” (destaque nosso).
A Chapa 1, formada basicamente pela atual diretoria do Sindicato, tem livre acesso ao cadastro completo dos associados; ao passo que a lista fornecida à Chapa 2 é incompleta e não contém endereços nem telefones. Ao conceder à Chapa 2 o direito de acesso à lista completa, o juiz da 14a Vara do Trabalho criou condições de igualdade no processo eleitoral, pois ambos os grupos terão oportunidade de entrar em contato com o conjunto dos eleitores, e não apenas a Chapa 1.
A notícia publicada hoje, 13/3, no site do Sindicato, sob o título “Chapa 2 entra com mais uma liminar para obtenção de dados cadastrais”, contém inverdades e induz a erro o leitor. Como afirmar que o Sindicato “jamais impediu o acesso de nenhuma delas [das chapas] às listagens”, se a listagem entregue à Chapa 2 não tinha dados essenciais, como telefone e local de trabalho dos jornalistas? Sem contar que o título omite o fato de que a liminar já foi concedida.
Em se tratando do site de uma entidade de jornalistas profissionais, e sabendo-se que a máquina sindical não deveria ser usada em favor de nenhuma das chapas, assegurando-se a equidade no processo eleitoral, é chocante que o Sindicato venha divulgando matérias sem abrir à Chapa 2 o direito ao contraditório.
Tanto no caso da colega Sylvia Leds, injustamente descartada do processo eleitoral por pressões da Chapa 1 (vide “Justiça garante inscrição de candidata do Vale do Paraíba na Chapa 2”, em www.sindicatopralutar.com.br), quanto na questão da lista completa de associados, a Chapa 2 viu-se obrigada a recorrer à Justiça do Trabalho para garantir a democracia no processo eleitoral e a reparação de danos.
A direção do Sindicato, representada na Chapa 1, quer reservar apenas para si própria o acesso aos telefones e locais de trabalho dos colegas, privando a oposição de fazer campanha eleitoral com eficiência. Felizmente essa atitude autoritária e antidemocrática foi derrubada pela liminar da 14a Vara do Trabalho. Quem ganha é a categoria.
São Paulo, 13 de março de 2012
Nota: O Departamento de Comunicação do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo, não apenas assegura espaço equânime no Jornal Unidade e Mural, como também nas mais recentes ferramentas, como facebook e/ou twitter da entidade.
