Representantes de centrais sindicais divulgaram nesta quarta-feira (5) nota em que criticam declaração do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), para quem “é horrível ser patrão no Brasil”, o que demonstraria falta de consideração e uma tentativa de “agradar apenas aos empresários, que financiaram e apoiaram sua eleição”. As entidades também lamentam o anúncio de extinção do Ministério do Trabalho.
Criado em 1930, o Ministério do Trabalho “cumpre um papel importante na sociedade”, afirmam as centrais, citando ações como políticas públicas, fiscalização, estímulo as relações trabalhistas e normas de saúde e segurança. “Para a classe trabalhadora isto representará um retrocesso político que vai resultar em enormes prejuízos aos trabalhadores da ativa, aos aposentados e aos pensionistas. A fiscalização contra trabalhos análogos à escravidão e à prevenção contra acidentes serão desarticuladas, gerando enormes prejuízos à sociedade”, dizem os sindicalistas.
Além disso, eles sustentam que a medida “viola vários artigos da Constituição e Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que já foram ratificadas pelo Brasil”. E a transferência da área de registro das entidades do Trabalho para o Ministério da Justiça “tem o claro propósito de criminalizar a ação sindical”.
Na semana que vem, as centrais farão protesto diante da Superintendência Regional, representação local do ministério, no centro de São Paulo.
Leia a íntegra da nota:
– A declaração do presidente eleito, Jair Bolsonaro, que disse que “é horrível ser patrão no Brasil”, reflete sua falta de consideração e demonstra total desconhecimento da situação causada pela reforma trabalhista, que resultou em perda de direitos e não gerou empregos no País. É lamentável que, em uma nação com 13 milhões de desempregados, o presidente eleito faça tal declaração para agradar apenas aos empresários, que financiaram e apoiaram sua eleição.
– Sobre o fim do Ministério do Trabalho, as Centrais Sindicais lembram que o MT foi criado em 1930, e que cumpre um papel importante na sociedade. Vale ressaltar que sua função é discutir questões como as políticas necessárias para a criação de empregos e a geração de renda, auxílios ao trabalhador, fazer evoluir as relações de trabalho, fiscalizar, promover políticas salariais, de formação e desenvolvimento para os trabalhadores e garantir segurança e saúde no trabalho. Desta forma, a importância e a relevância política do MT são inquestionáveis.
– É preocupante o fim do MT. Para a classe trabalhadora isto representará um retrocesso político que vai resultar em enormes prejuízos aos trabalhadores da ativa, aos aposentados e aos pensionistas. A fiscalização contra trabalhos análogos à escravidão e à prevenção contra acidentes serão desarticuladas, gerando enormes prejuízos à sociedade. E os números já são alarmantes: em 2015 tivemos o registro de 376 mil casos de afastamento em função de acidentes de trabalho.
– A extinção do Ministério do Trabalho viola vários artigos da Constituição e Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que já foram ratificadas pelo Brasil.
– A transferência do registro sindical para o Ministério da Justiça tem o claro propósito de criminalizar a ação sindical.
– O Brasil precisa de um Ministério do Trabalho técnico, forte, parceiro e protagonista na luta contra a recessão e pela retomada do crescimento econômico do País, com respeito aos direitos sociais, previdenciários e trabalhistas da classe trabalhadora, geração de empregos, distribuição de renda e inclusão social.
Miguel Torres
presidente da Força Sindical
Antonio Neto
presidente da CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros
Vagner Freitas
presidente da CUT – Central Única dos Trabalhadores
Adilson Araújo
presidente da CTB – Central dos Trabalhadores Brasileiros
José Calixto Ramos
presidente da NCST – Nova Central Sindical dos Trabalhadores
