Em todas as campanhas salariais em andamento, as jornalistas mulheres reivindicam cláusulas específicas para garantir, ampliar e resguardar seus direitos. Enquanto algumas cláusulas já estão garantidas, outras precisam ser incorporadas em determinadas convenções e algumas ainda precisam ser garantidas para as jornalistas de todos os segmentos.
Para que as jornalistas conheçam e reivindiquem seus direitos, divulgamos as cláusulas garantidas e os direitos reivindicados pela categoria nas campanhas salariais em curso. Veja abaixo.
Caso sinta falta de algum direito, saiba que a nossa construção é coletiva, por isso informe-nos sobre outras cláusulas e quais direitos você quer garantido às mulheres jornalistas. Acesse ao formulário e responda à pesquisa.
Vem junto com a gente!
Assédio
Quando o assunto é assédio, a convenção coletiva de jornais e revistas da capital é a que possui cláusulas mais avançadas, garantindo direitos às jornalistas ainda não previstos a muitas mulheres em todo o país.
No caso de assédio moral, por exemplo, a cláusula da CCT de jornais e revistas da capital estabelece um procedimento de denúncia e investigação. Assim, a jornalista vítima de assédio, entra em contato com o Sindicato (bit.ly/DenuncieOAssedio) e fundamenta sua denúncia. O SJSP analisa e encaminha a denúncia ao sindicato patronal com as informações autorizadas pela denunciante, que será repassada para a empresa. A empresa deve prestar esclarecimento sobre os fatos apurados e as medidas tomadas, caso a denúncia se confirme.
Já no assédio sexual, a cláusula vigente garante proteção à vítima. Dessa forma, jornalistas profissionais vítimas de assédio sexual no local de trabalho ou no cumprimento da pauta que realizarem denúncia formal ao poder público terão garantia de que não terão seu nome ou qualquer informação divulgada que possa identificar a vítima, sem anuência. Além disso, a cláusula prevê que o assediador seja punido nos termos da legislação trabalhista. Nas campanhas 2021-2022, as jornalistas pleiteiam a ampliação e aprimoramento da cláusula, garantindo o impedimento da demissão imotivada até a conclusão do inquérito. Caso tenha sido convertido em ação penal, o impedimento durará 12 meses a partir da data do recebimento da denúncia pela Justiça.
As jornalistas dos demais segmentos lutam para que tenham os mesmos direitos e as cláusulas de assédio moral e sexual sejam incorporadas nas demais convenções coletivas.
Igualdade salarial
A campanha de jornais e revistas do interior 2021-2022 reivindica a cláusula de igualdade salarial. O pleito das jornalistas é de que as empresas de comprometam a garantir aos jornalistas, homens e mulheres, que executem as mesmas funções ou exerçam os mesmos cargos, o pagamento do mesmo salário, gratificações e eventuais benefícios remuneratórios, sem discriminação de orientação sexual, identidade de gênero, etnia, opção política partidária ou atuação sindical.
Reivindicações: direito às mães e defesa da maternidade
Garantida por lei, a licença-maternidade é de 120 dias, podendo ser de 180 dias para as funcionárias de empresas cidadãs.
As campanhas salariais 2021-2022 reivindicam que jornalistas gestantes e adotantes tenham seis meses de licença-maternidade segundo os parâmetros estabelecidos no programa Empresa Cidadã. Os jornalistas homens também passariam a ter direito a mais 15 dias de licença paternidade, totalizando 20 dias corridos após o nascimento do filho ou da adoção.
Para preservar a saúde da mulher lactante, a campanha de jornais e revistas do interior 2021-2022 reivindica ainda a proibição do trabalho de lactantes em local insalubre, independentemente do grau de insalubridade ou do fornecimento de equipamento de proteção individual.
São os direitos das mães que queremos ampliar!
As jornalistas de todos os segmentos possuem garantia de estabilidade à gestante. Enquanto as convenções de jornais e revistas da capital e interior garantem 60 dias, as jornalistas de rádio e tv possuem garantia de emprego e salário de até 30 dias após o término do afastamento de licença-maternidade sem prejuízo do aviso prévio.
As campanhas salariais 2021-2022 reivindicam estabilidade de 180 dias, ampliando o direito das mulheres após o nascimento de seus filhos.
Outra cláusula em todos os segmentos é a de auxílio-creche. Os valores em cada Convenção Coletiva variam, mas todas têm garantido o auxílio, que geralmente é reajustado na mesma proporção das cláusulas econômicas nas campanhas salariais.
Nossa reivindicação é para aumentar os valores, pois em geral são insuficientes para arcar com a mensalidade. E que o auxílio seja pago indiscriminadamente para jornalistas homens e mulheres.
Cuidar do filho é tarefa da mãe o do pai, igualmente! E por isso o direito deveria ser garantido indistintamente. Em alguns acordos coletivos com empresas, conseguimos garantir isso.
