Mais de um mês depois que o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) solicitou reunião com os dirigentes da BBL Esports S.A. para discutir pendências da empresa em relação aos trabalhadores, continuamos sem nenhuma resposta.
No início do mês passado, a BBL estava devendo os salários de fevereiro em diante dos 47 funcionários. No dia 8 de maio, houve a dispensa de pelo menos 13 trabalhadores da equipe, entre os quais 5 jornalistas.
Um problema que já vinha de antes é a situação irregular de contratação. Não há vínculo dos trabalhadores pela CLT, todos são contratados como pessoas jurídicas (PJs), o que caracteriza uma fraude trabalhista. Tal questão é objeto de ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho.
Inicialmente, nem havia informação sobre quando os demitidos receberiam suas verbas rescisórias. No dia 18 de maio, alguns valores começaram a ser pagos, mas ainda bem abaixo do total devido. Os demitidos receberam metade de um mês, naquela data, enquanto os que continuaram trabalhando tiveram o acerto de um salário atrasado.
Além do ofício solicitando reunião formal, o SJSP tentou contato por telefone e WhatsApp com um diretor da empresa, sem sucesso. Em conversa telefônica com um dos demitidos, esse diretor afirmou que a BBL o considera um “fornecedor”, sem reconhecer a existência de relação trabalhista. Deu a entender também que só pretende pagar uma parte do que deve.
Outros profissionais nem mesmo haviam sido contatados para qualquer satisfação a respeito do que tinham a receber.
Reconhecimento de vínculo trabalhista
Uma proposta absurda feita pela BBL aos demitidos foi a de que, em vez de receberem as verbas a que têm direito, levem equipamentos da empresa. Além de ser inaceitável em si, a proposição veio com um complemento odioso: atribuíram valores de equipamentos novos para máquinas usadas, prejudicando ainda mais os trabalhadores e as trabalhadoras. E exigiram quitação geral das dívidas, no ato de formalização da “venda” dos equipamentos.
Algumas pessoas acabaram cedendo a essa pressão, por receio de ficarem sem receber nada. Essa postura da empresa é passível de medida judicial.
O SJSP colocou desde o primeiro momento o Departamento Jurídico da entidade à disposição dos jornalistas. O caminho para obter o acerto do período trabalhado é uma ação individual na Justiça pelo reconhecimento do vínculo trabalhista.
Situações como essa persistem contra jornalistas, e nossa categoria precisa encontrar formas de se organizar para combater. Por isso, a pejotização é um dos temas debatidos na preparação do Congresso Estadual dos Jornalistas, que ocorrerá em agosto. Saiba mais.
