Pagamento do piso salarial e banco de horas ainda dificultam acordo
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) mantém as negociações com o Sindicato de Empresas de Internet do Estado de São Paulo (Seinesp) para regularizar a situação dos jornalistas que trabalham em portais noticiosos. Já há acordo em vários itens para uma Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), mas ainda se esbarra no pagamento do piso salarial da categoria e na formatação de um banco de horas.
A estratégia é para estabelecer a assinatura da primeira Convenção Coletiva do setor. Desde 2011, o Sindicato luta para que jornalistas que trabalham na internet sejam reconhecidos como profissionais de jornalismo, tenham um piso estabelecido e cumpram a jornada específica de 5 ou 7 horas. Muitos deles cumpriam jornadas de mais de 8 horas diárias. Havia também muita pejotização e vários sequer eram contratados em carteira profissional.
Para regularizar a situação, o Sindicato teve que ingressar com denúncia no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para pressionar o Seinesp a abrir negociações e elas se iniciaram apenas em 2015 quando, finalmente, ele reconheceu que em suas empresas trabalhavam jornalistas e que exerciam funções jornalísticas. Antes, nem isso eles reconheciam.
Não é de hoje que o Sindicato denuncia as más condições de trabalho e a pejotização nas empresas de internet. No ano passado, através de denúncia ao Ministério Público do Trabalho (MPT), o portal UOL, o maior do segmento, foi obrigado a contratar com carteira assinada 87 jornalistas, dos quais 50 prestavam serviços precarizados.
Em 2014, o Sindicato formulou uma Campanha Salarial específica para jornalistas que atuam em Internet, mas ela não avançou diante da negativa das empresas de reconhecerem como profissionais de jornalismo os trabalhadores que produziam conteúdo para os portais. Mas, com o avanço das negociações, é possível que ela seja retomada ainda este ano.
