Mobilização da UNE e da juventude brasileira neste dia 17 de novembro reforça a importância da participação popular no debate sobre o orçamento público
No dia 5 de outubro, quando os resultados do primeiro turno poderiam provocar apatia e derrotismo entre aqueles que lutam pela democracia e pela soberania do Brasil, estudantes da Universidade Federal Fluminense (UFF) tomaram as ruas de Niterói com coragem e ousadia. As ameaças autoritárias e obscurantistas deram lugar à esperança de que, sim, era possível derrotar a extrema-direita, os Estados Unidos, as plataformas de tecnologia e todos os setores que queriam colocar o povo brasileiro de joelhos.
Durante 20 dias, o Brasil viveu uma primavera de lutas que impulsionou a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva para seu quarto mandato. Ao lado do povo brasileiro, o presidente provou que era o verdadeiro candidato “antissistema”, ao tomar decisões que contrariavam os interesses dos poderosos, como o fim das bets, a aprovação da escala 5 por 2, a redução da jornada sem redução salarial e o passe livre nos finais de semana.
“Essa eleição me ensinou muitas lições. Quero dizer para vocês que nós vamos mudar o jeito de governar esse país. Quero dizer para vocês que nós vamos fazer o povo participar mais das nossas decisões”, afirmou o presidente Lula diante de uma multidão que comemorava sua quarta vitória eleitoral na Avenida Paulista.
É com essa energia que devemos lutar por um novo ciclo de transformações e desenvolvimento para o povo brasileiro. Não podemos naturalizar o terrorismo político vociferado pelo “mercado”, em aliança com os patrões da mídia empresarial. Assim como afirmavam que a derrota de Lula e do campo popular era inevitável, agora tentam impor a agenda política e econômica daqueles que foram derrotados pelas urnas.
Enquanto seus proprietários e dirigentes reproduzem o discurso da austeridade e da necessidade de cortes, as empresas de comunicação promovem demissões em redações já excessivamente reduzidas, ampliam a sobrecarga de trabalho e precarizam as condições de exercício do jornalismo. Articulam-se também para tentar impedir que jornalistas conquistem direitos como a folga adicional e a redução da jornada. Exigem sacrifícios do povo brasileiro, mas não abrem mão de seus privilégios e de suas margens de lucro.
Por conta disso, coerente com seus princípios em defesa da democracia e da classe trabalhadora, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) saúda a coragem de organizações estudantis como a União Nacional dos Estudantes (UNE), que protestará nesta terça-feira, 17 de novembro, contra o mercado e sua tentativa de submeter o governo federal a um ajuste fiscal regressivo ao orçamento nacional.
Propostas de “austeridade fiscal” que prejudicam os investimentos públicos e a capacidade do Estado de ampliar políticas públicas para melhorar as condições de vida do povo brasileiro não podem ser aceitas de maneira acrítica, sem um amplo debate com a população. Como sabemos, o mercado não se contentará com “acenos”, mas tentará impor, a todo momento, políticas cada vez mais restritivas, que só interessam a uma pequena parcela da população. Enquanto isso, grandes fortunas do rentismo continuam intocadas, as plataformas de tecnologia acumulam riquezas às custas de nossa soberania e o Banco Central mantém sua “autonomia” e insiste arrogantemente na manutenção de uma taxa de juros injustificável.
Investir de modo eficiente, atendendo à ampliação das capacidades produtivas, é muito diferente de recorrer a contingenciamentos e cortes que podem comprometer seriamente as perspectivas econômicas, sem qualquer garantia de que produzirão os resultados prometidos a curto, médio e longo prazo.
O debate sobre o orçamento público precisa ser feito com transparência e participação popular. É preciso ampliar a pressão sobre o Congresso Nacional pela taxação das grandes fortunas e das plataformas digitais, enfrentar os privilégios do rentismo e superar o “sequestro” de parte da receita pública pelo Legislativo por meio de emendas de orçamento secreto.
Diante de uma conjuntura internacional marcada por guerras, crises climáticas e sérias dúvidas sobre a sustentabilidade das “bolhas tecnológicas”, devemos reafirmar que o orçamento do nosso país pertence ao povo brasileiro e deve estar a serviço de seu futuro. Essa tarefa não cabe apenas ao governo eleito. Cabe também a cada brasileira e brasileiro responsável pela extraordinária vitória de outubro. Devemos ampliar, e não reduzir, nossa luta unitária e solidária por um futuro melhor. Quando ocorre de maneira democrática e honesta, essa energia é capaz de superar qualquer correlação de forças desfavorável.



