O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) enviou ofício à Fundação Padre Anchieta (FPA), no último 3 de abril, pedindo informações sobre o processo seletivo para contratação de jornalistas para a TV Câmara São Paulo. O objetivo é esclarecer e dar transparência ao processo de seleção, pois o SJSP recebeu diversas reclamações de profissionais que se candidataram às vagas.
Em assembleia realizada em 2 de abril, na TV Câmara São Paulo, os jornalistas relataram, entre outras questões, que uma prova idêntica foi aplicada aos diferentes candidatos em quatro dias de avaliação, o que acabou prejudicando os jornalistas que participaram da seleção no primeiro dia das avaliações.
Para analisar juridicamente a situação, entre outros dados requeridos, o Sindicato solicitou informações relativas às vagas para funções jornalísticas, como a relação de notas da prova escrita, dos candidatos aprovados, dos inscritos no processo e daqueles cujas inscrições foram indeferidas.
Precarização
Na assembleia, os jornalistas também denunciaram a precarização do trabalho na TV Câmara, problema que vem ocorrendo desde o início do ano, quando terminou o contrato de prestação de serviço da Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino, Tecnologia e Cultura (Fapetec) com a emissora.
A Fundação Padre Anchieta, ganhadora da concorrência para dar continuidade à prestação do serviço, manteve os jornalistas trabalhando na TV Câmara São Paulo desde janeiro, enquanto a própria FPA realizava o processo seletivo. Porém, nesse período em que continuaram na TV, os profissionais sofreram corte de até 40% nos salários porque, na teoria, houve redução da jornada para 5h diárias, mas, na prática, ficaram trabalhando efetivamente até mais de 7h por dia.
Segundo os trabalhadores, a jornada extensa é praxe na emissora devido aos eventos da Câmara, que começam de manhã e se estedem até o período noturno, e afirmam que a prova da ilegalidade do aumento da jornada é que todos trabalharam por no mínimo 6h, sob alegação de compensar o sábado, e as escalas de trabalho nesse dia permaneceram as mesmas.
Além disso, os jornalistas também tiveram que trabalhar sem o devido registro em carteira profissional e agora reivindicam o reconhecimento do vínculo empregatício com o pagamento das verbas rescisórias devidas.
A convocação dos aprovados no concurso começou em 2 de abril e, no último dia 29 de março, a FPA simplesmente contatou os profissionais que continuaram na TV Câmara e comunicou que deveriam retirar seus pertences do local de trabalho.
Além do encaminhamento do ofício, o SJSP está apurando as denúncias de irregularidades para tomar as medidas judiciais cabíveis.
Atualizado em 09/04/2018, às 9h53, para acréscimo de informações.
