O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) completou 81 anos neste dia 15 de abril. Fundado em 1937, está entre os mais antigos representantes da categoria no país.
O SJSP nasceu a partir da iniciativa de 52 jornalistas – entre os quais apenas uma mulher, a jornalista Margarida Izar – que se reuniram no Centro do Professorado Paulista, na Liberdade, região central da capital paulista, e elegeram uma direção provisória, com Breno Pinheiro na presidência.
Os primeiros anos do Sindicato foram, principalmente, de embate e conquista da regulamentação da profissão, promulgada pelo Decreto-Lei 910/38, que também estabeleceu a jornada diferenciada de cinco horas, o registro profissional, férias de 15 dias, descanso semanal e o compromisso com a criação de escolas de jornalismo.
Em 1952, o Sindicato criou um curso de jornalismo e, dois anos depois, ocorre o primeiro congresso sobre ensino da profissão. Em 1º de dezembro de 1961, os jornalistas têm sua primeira e histórica greve, vitoriosa e com adesão maciça dos profissionais. Na época, o Tribunal Regional do Trabalho deu parecer favorável ao movimento dos jornalistas depois de cinco dias de greves que levaram à conquista de um reajuste de 45% e do piso salarial da categoria.
“Ao fundar, tão singelamente, o Sindicato, aquele grupo de pioneiros sinalizou à categoria um caminho de luta que a levaria a conquistas indeléveis e a um compromisso de atuação permanente, acima e além dos interesses da própria corporação”, destaca José Hamilton Ribeiro no livro Jornalistas 1937-1997: histórias da imprensa em São Paulo vista pelos que batalham laudas (terminais), câmeras e microfones, que ele organizou há duas décadas, quando o SJSP completou 60 anos.
Ditaduras de ontem e hoje
O Sindicato surgiu pouco antes da ditadura do Estado Novo, instaurada por Getúlio Vargas em novembro de 1937. No mesmo ano de fundação do SJSP, em 27 de junho, nascia Vladimir Herzog, na distante Osijek, então Iugoslávia, atual Croácia, no Leste Europeu, e 37 anos mais tarde, com o assassinato de Vlado pela ditadura de 1964, a história do jornalista e do Sindicato se cruzam para sempre.
O caso da morte de Herzog sob tortura nos porões do Dops é o mais conhecido, mas não o único em que o Sindicato atuou denunciando a ditadura, pois os jornalistas, assim como a liberdade de imprensa, sempre estiveram no alvo ao longo dos 21 anos do regime militar de 64. Em 2017, nos 80 anos do SJSP, divulgou o Relatório da Comissão da Verdade, Memória e Justiça do Sindicato, com a biografia de jornalistas desaparecidos ou mortos de 1964 e 1985.
Entre o final dos anos 1980 e a metade dos anos 1990 vem a informação das redações e, com isso, novos desafios à regulamentação, além do surgimento das especializações na profissão, do avanço dos serviços de assessoria de imprensa e comunicação interna.
A internet é o marco dos anos 2000, com tecnologias que enxugam as redações e precarizam o jornalista nas empresas de comunicação, problema que se aprofunda com o aumento do trabalho free lancer e da pejotização. A partir de 2008, a defesa do exercício profissional com a obrigatoriedade do diploma de jornalismo também esteve no centro dos embates.
Pouco mais de três décadas se passaram desde o fim do regime militar e, desde 2016, o Sindicato e os jornalistas vivem novamente em meio a um golpe à democracia, com o governo ilegítimo de Michel Temer (MDB), e a ampla retirada de direitos sociais e trabalhistas.
Por historicamente enfrentar ditaduras e lutar pelo regime democrático, neste 2018, o Sindicato chega aos 81 anos num momento de resistência diante do maior ataque patronal que tenta destruir o SJSP, bem como sua trajetória em defesa dos direitos dos jornalistas e do jornalismo, das liberdades de expressão e de imprensa, e dos direitos humanos, aponta a direção da entidade.
Após divulgar uma nota de repúdio contra a violência a jornalistas que cobriam a manifestação contra a prisão do ex-presidente Lula, que ocorreu entre 5 e 7 de abril, no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, o SJSP virou alvo dos empresários porque, no texto, a entidade afirma que as empresas de comunicação também são responsáveis pela hostilidade enfrentada pela categoria. Na mesma nota, o SJSP ressalta que a retomada da democracia passa pela libertação de Lula para participar das eleições de 2018.
“Em momentos decisivos e históricos, como o que vivemos hoje, precisamos assumir que o Sindicato tem lado, que é o lado da classe trabalhadora, incluindo aí jornalistas como trabalhadores da informação. O papel do oligopólio da mídia é sim de protagonista em todo esse processo de ataque ao projeto democrático e popular, incentivando o clima de ódio e intolerância”, afirma Lílian Parise, secretária de Comunicação e Cultura do SJSP e dirigente da CUT São Paulo.
Segundo presidente Paulo Zocchi, a função primordial do Sindicato é defender os jornalistas nas relações de trabalho “ mas, obviamente, o SJSP também tem uma atuação política, se coloca politicamente no cenário nacional, emite suas opiniões porque isso é função dessa entidade. Isso faz parte das decisões democráticas tomadas neste espaço”, diz o sindicalista.
Apesar dos ataques, a direção do SJSP ressalta que as empresas de comunicação não vão atrapalhar a ação sindical cotidiana da entidade, nem vão parar a luta pela preservação e ampliação de direitos trabalhistas dos jornalistas.
“Nossas histórias, dias de luta e dias de glória vão continuar. O momento é de uma campanha que começa para preservar a memória do Sindicato, garantir a unidade da categoria e desconstruir o ataque patronal. Estamos neste embate há 81 anos e a luta continua!”, garante a secretária de Comunicação.
