A segunda reunião de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho 2020/2021 da Empresa Brasil de Comunicação, realizada na manhã desta terça-feira (13), representou um avanço significativo na manutenção dos direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores. Os representantes dos sindicatos de Jornalistas e Radialistas do DF, RJ e SP e os integrantes da comissão de
Os itens que ainda estão pendentes de negociação abrangem, em sua maioria, as cláusulas econômicas do Acordo — como, por exemplo, a reposição e o reajuste dos salários e dos benefícios, os valores dos auxílios e gratificações, e a cláusula que regulamenta o teletrabalho na EBC. Por isso, ressaltamos a necessidade de que a categoria permaneça mobilizada e vigilante em relação às negociações do ACT.
Quanto às cláusulas pacificadas: apesar de esse entendimento entre as partes representar um avanço importante na mesa de negociação, vale ressaltar que esses direitos só estarão garantidos, de fato, a partir da assinatura do novo Acordo Coletivo. Essa assinatura depende do bom andamento das negociações nas próximas reuniões entre as partes, que devem ocorrer nos dias 15, 19, 22, 26 e 29 de outubro. Teremos, portanto, mais cinco encontros pela frente para negociar com a EBC as 11 cláusulas que estão pendentes de acordo.
Confira, na lista abaixo, quais são os itens que ainda estão sob negociação:
– Cláusula Terceira – Reajuste salarial
– Cláusula Oitava – Gratificação de função
– Cláusula Décima – Anuênio
– Cláusula Décima-nona – Ajuda alimentação
– Cláusula Vigésima-terceira – Auxílio às pessoas com deficiência
– Cláusula Vigésima-quarta – Auxílio creche
– Cláusula Vigésima-quinta – Seguro de vida em grupo
– Cláusula Trigésima – Promoção
– Cláusula Trigésima-nona – Acompanhamento do desenvolvimento do filho
– Cláusula Quinquagésima-primeira – Vestuário
– Cláusula Septuagésima – Teletrabalho
Apesar de os itens com divergência já serem conhecidos, os representantes da EBC ainda não informaram quais são os pontos de discordância em cada cláusula. Esse debate deverá ficar para as próximas reuniões, iniciando pelas cláusulas sociais e, depois, pelas econômicas, conforme acordado entre as partes no primeiro encontro.
Todas as cláusulas que não foram citadas na lista acima já estão pacificadas entre as partes. O documento com a proposta de ACT em discussão está anexado a este relatório, de modo que as trabalhadoras e os trabalhadores possam acompanhar o andamento das negociações.
Trabalho presencial
Logo no início da reunião, as entidades cobraram os representantes da EBC sobre a recente convocação de retorno às atividades presenciais. Após escutar os argumentos, os integrantes da comissão da empresa pediram para que o encontro se limitasse a discutir o Acordo Coletivo e recomendaram que os sindicatos e a Comissão de Empregados solicitassem uma reunião específica com a direção da EBC para tratar desse assunto.
Os integrantes dos sindicatos lembraram que o pedido de reunião já foi feito, na semana passada, e que a empresa ainda não havia sinalizado interesse no diálogo. Por fim, as entidades reforçaram o pedido para que seja realizada uma reunião com urgência para tratar dessa questão que atinge diretamente a segurança e a saúde das trabalhadoras e dos trabalhadores da EBC, bem como de seus familiares.
Comissão de Empregados da EBC
Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo
Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Município do Rio de Janeiro
Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal
Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão no Estado de São Paulo
Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão no Distrito Federal
Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão no Estado do Rio de Janeiro
