Nesta quarta-feira (24) aconteceu no Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo, o primeiro dia do Seminário 100+50: desafios do governo Lula. O debate contou com o professor de economia e secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda do Brasil, Guilherme Mello, o diretor de Planejamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Nelson Barbosa, o presidente nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e dirigente do Sindicato dos Bancários da Bahia, Adilson Araújo, e a economista Rosa Maria Marques. A mediação foi do diretor da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) Norian Segatto.

A discussão concentrou-se em discutir os primeiros dias do governo Lula, o desmonte do governo Bolsonaro e o arcabouço fiscal, aprovado nessa semana. Nelson Barbosa, durante sua fala inicial, destacou as principais iniciativas do BNDES como combinar desenvolvimento com distribuição de renda nos próximos quatro anos. “Destruir é rápido, recuperar leva tempo. Isso vai levar tempo, mas nós começamos a reconstruir. Uma das formas de ilustrar isso foi a reorganização do governo com a recriação de alguns ministérios, recuperação de papel de órgãos públicos como o BNDES e outros”.

Adilson Araújo destacou que o debate se faz altamente necessário: “Ao final de quatro anos de governo Bolsonaro, 33 milhões de pessoas não têm um prato de comida, padecem de insegurança alimentar”. Citou ainda que, no último ano, se alcançou um superávit primário de 54 bilhões de reais, à custa das mortes causadas pela covid-19, da fome, da pobreza e do desemprego. “Esse é o retrato que espelha a perversidade de um governo que durante todo tempo buscou arar terra para o neocolonialismo”, afirmou.

“Eu não acho que foi um desmonte, foi uma destruição”, comentou a professora e membro dos Economistas pela Democracia, Rosa Marques. A professora destacou que o Estado brasileiro perdeu ao longo do tempo a participação ativa indutora dentro da economia. “De um lado, o investimento está lá embaixo, agora tem uma série de injeções de recursos, o BNDES planejando inclusive no médio e longo prazo”.

Arcabouço fiscal

Além de discutir maneiras de reestruturação do país, o debate seguiu para um tema que está quente na mente dos brasileiros, o arcabouço fiscal. A proposta consistirá em um conjunto de diretrizes que orientarão a forma como o governo federal administrará as finanças públicas.

No final de 2022, antes mesmo da posse do novo governo, a PEC da Transição foi aprovada e sancionada. Essa Proposta de Emenda Constitucional estabeleceu uma série de medidas, incluindo a exigência de que o governo apresentasse, por meio de um projeto de lei complementar, até 31 de agosto de 2023, uma nova regra fiscal para substituir o teto de gastos. Em resumo, essa nova âncora fiscal consiste em um conjunto de regras econômicas e fiscais que devem ser seguidas pela administração eleita para o período de 2023-2026.

O primeiro dia de debate fica disponível no canal do YouTube do SJSP e você pode assistir aqui.

O seminário continua hoje, 25, e amanhã, 26 de maio. Confira a programação e onde assistir:

Dia 25 - Mesa 2 | O arcabouço fiscal e a política de reconstrução nacional do governo Lula (às 19h na sede da UMES - Rua Ruy Barbosa, 323, São Paulo) Link de transmissão: https://www.youtube.com/watch?v=22Xo_6oZ16c&t=0s

Dia 26 - Mesa 3 | A reconstrução nacional e o novo projeto nacional de desenvolvimento (às 19h, no Sindicato dos Engenheiros – Rua Genebra, 25, São Paulo) Link de transmissão: https://www.youtube.com/watch?v=GEyCFIAE-cM

Confira aqui algumas fotos do debate: 

Divulgação/CTB

Rosani / Sindicato dos Escritores