Sindicato dos Jornalistas na greve geral contra a reforma previdenciária

Jornalistas, que já perderam o direito à aposentadoria especial em 1997, serão ainda mais penalizados se a reforma da Previdência for aprovada, alertam sindicalistas

Por Flaviana Serafim - Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) se soma aos demais sindicatos e movimentos sociais na Jornada de Lutas contra a Reforma da Previdência, que ocorre no próximo dia 19 de fevereiro (segunda-feira).

Com o intuito de barrar a votação da reforma previdenciária, prevista para 20 de fevereiro, na Câmara dos Deputados, a mobilização nacional é organizada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e demais centrais sindicais. Na capital paulista, o SJSP participa do ato público que começa a partir das 16h, com concentração no vão livre do Masp, na Av. Paulista nº 1578

O engajamento da categoria será discutido em assembleia que o SJSP realiza no dia 16 (sexta-feira), mas entre as ações previstas estão panfletagens e visita às redações para diálogo com a base sobre os impactos da mudança.

A direção do Sindicato recorda que os jornalistas já foram prejudicados ao perder o direito à aposentadoria especial, com remuneração integral, aos 30 anos de trabalho para os homens e aos 25 anos para as mulheres, quando a Lei 3.529/59 foi revogada por Fernando Henrique Cardoso, em 1997.

Para os dirigentes do SJSP, a reforma previdenciária que o governo ilegítimo de Michel Temer (/MDB) quer promover é mais uma política conservadora que retira direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, e que visa reduzir os gastos públicos para transferir os recursos ao setor financeiro por meio do pagamento de dívida pública.

Em 1994, para estabilizar a economia em meio à crise do neoliberalismo, recursos de contribuições que deveriam estar nos cofres da Seguridade Social começaram a ser transferidos para o então Fundo Social de Emergência, que passou a se chamar Desvinculação das Receitas da União (DRU), em 2000. Desde então, o dinheiro arrecadado por fontes, como a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), é utilizado para formar superávit primário e pagar juros da dívida pública.

Para os sindicalistas, também é claro o interesse do governo golpista em alavancar a previdência privada que privilegia os bancos.

Acesse o aposentômetro e calcule seu tempo para aposentadoria de acordo com as regras atuais e a partir das mudanças propostas na reforma previdenciária. 

Mitos e verdades do déficit previdenciário

Em entrevista ao jornal Unidade, o economista Fernando Nogueira da Costa, professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), afirmou que pode-se considerar que há um déficit nas contas da Previdência, mas devido a questões conjunturais, entre as quais a falta de incentivo à atividade econômica.

“Isso afeta o emprego e as pessoas desempregadas vão para informalidade, deixando de contribuir”, diz o economista. Segundo Costa, não haveria déficit se o governo Temer tomasse medidas de incentivo à economia e se contribuições previdenciárias previstas na Constituição voltassem aos cofres da Previdência.

Como caminho para ampliação de recursos, Costa também avalia que “tem que aumentar a tributação de quem pode pagar mais impostos, que são os mais ricos, mas esse debate não é feito, não aparece e não se questiona. Só se fala em corte de gasto, mas não de aumento da arrecadação”, critica. Além do problema conjuntural, há a questão demográfica com o envelhecimento da população, mas, segundo o economista, “no momento não é o mais grave, é uma perspectiva de vir a ser”, conclui.