RTV: 11ª negociação da Campanha Salarial termina sem avanço

Apesar da rejeição de 78% dos jornalistas à pauta patronal, empresas continuam inflexíveis

Por Flaviana Serafim - Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo

Negociação na sede do Sertesp, na zona oeste da capital paulista. Foto: Flaviana Serafim/SJSPNegociação na sede do Sertesp, na zona oeste da capital paulista. Foto: Flaviana Serafim/SJSPA Campanha Salarial de Rádio e TV 2017-2018 chegou nesta segunda-feira (14) à 11ª rodada com as empresas e terminou sem avanços porque os patrões mantiveram a intransigência que se tornou o mote desde o início das negociações, em outubro passado.

A data base foi em 1º de dezembro e, até o momento, o único acordo é quanto ao reajuste de salários e dos demais itens da pauta econômica, que será de 2,5%. Mas os profissionais do setor não aceitam a exclusão ou alteração de outras cláusulas que os empresários querem impor porque as mudanças significam uma ampla retirada de direitos, entre os quais o quinquênio que seria congelado a partir de novembro deste ano.

Depois da realização de um plebiscito no qual 78% da categoria rejeitou a pauta dos empresários, a expectativa da bancada dos jornalistas era de que uma contraproposta fosse apresentada pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado de São Paulo (Sertesp).

Contudo, apesar da insatisfação da categoria expressa no resultado da votação, a bancada patronal não só não apresentou qualquer contraproposta, como afirmou que está “aberta a negociações” desde que os profissionais apresentem pontualmente contrapropostas para os itens onde há dissenso – o que já foi feito em rodadas anteriores pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) e sem resultar em qualquer avanço diante da inflexibilidade das empresas.

Na mesa, a direção do SJSP propôs ao Sertesp que as empresas realizassem nova assembleia para avaliação efetiva do resultado do plebiscito e no sentido de avançar para o fechamento de um acordo para a nova Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), mas a proposta foi rechaçada pelo patronal sob a alegação de há um “compromisso com a realidade viável”.

Preocupação com o presente e o futuro

Para os dirigentes do SJSP, a negativa e a ausência de nova contraproposta do Sertesp para avanços concretos na negociação representam mais uma tentativa dos empresários de impor uma pauta que piora as condições de trabalho no presente e no futuro dos profissionais.

Além do fim do quinquênio, entre os principais pontos da pauta empresarial que preocupam os jornalistas estão a cláusula de compensação de horas. Neste item, as empresas querem quebrar a jornada e dificultar o recebimento de horas extras pelos trabalhadores e trabalhadoras, pois a cláusula derruba o limite de 21 horas mensais e amplia para seis meses o prazo para compensar.

Na CCT antiga, havia o limite de 21 horas mensais, com pagamento de extra a partir da 22ª hora e em até dois meses para a compensação.

Outra mudança que o Sertesp quer impor abre a possibilidade de as empresas reduzirem os salários em 43% para uma parcela significativa da categoria, que é o caso dos jornalistas contratados por 5 horas diárias, mas que, na prática, trabalham pelo menos 6 a 7 horas/dia. Neste caso, os profissionais deixariam de receber as horas extras, que seriam integradas ao banco de horas e, ainda que viessem a receber, o pagamento poderia ocorrer somente seis meses depois e com valor reduzido – em vez do adicional de 75% sobre a 6ª e de 100% sobre a 7ª hora, como previa a antiga CCT, seriam apenas 55% sobre todas as horas extras.

Essa mudança também daria às empresas a possibilidade de adotar a jornada de 5 horas como padrão de contratação, com demissões dos contratados por 7 horas, o que, além da perda de empregos, ainda levaria a uma redução média de 8% nos salários da categoria como um todo no setor, conforme estudo feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) para o SJSP.

A falta de acordo entre jornalistas e patrões ainda esbarra na questão das férias, que as empresas querem parcelar segundo os próprios interesses, na perda de garantias ligadas às verbas rescisórias, e na estabilidade para empregado em vias de se aposentar e para a jornalista que retorna da licença maternidade, que poderiam ter o contrato rescindido por decisão unilateral dos empresários.

Mobilização unitária

Assim como os jornalistas, os radialistas, com data base no último 1º de maio, também estão enfrentando a intransigência bem como a tentativa patronal de desmontar a Convenção Coletiva.

Por isso, as categorias decidiram realizar uma série de assembleias conjuntas, que ocorrem de 19 a 26 de maio, para debater o problema na capital, interior e litoral. Nas assembleias estaduais unificadas, os jornalistas e radialistas vão avaliar e debater ações conjuntas de mobilização. 

Confira o vídeo sobre o 11ª rodada de negociação da Campanha Salarial de Rádio e TV: