Rádio e TV: jornalistas entregam contraproposta aos patrões

Categoria aceitou reajuste de 2,5% nos itens econômicos, mas segue lutando pela preservação de cláusulas sociais essenciais para garantia das condições de trabalho

Por Flaviana Serafim - Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo

Sindicato patronal avaliará contraproposta dos jornalistas. Próxima rodada ainda não tem data prevista. Foto: Flaviana Serafim/SJSPSindicato patronal avaliará contraproposta dos jornalistas. Próxima rodada ainda não tem data prevista. Foto: Flaviana Serafim/SJSPA contraproposta dos jornalistas de rádio e TV para a Campanha Salarial 2017-2018 foi entregue ao Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Estado São Paulo (Sertesp), nesta terça-feira (6), na oitava rodada de negociação com a bancada patronal.

A proposta patronal, apresentada em assembleias realizadas em todo o estado paulista, entre os dias 1º e 5 de fevereiro, foi reprovada por mais de 90% dos cerca de 300 trabalhadores e trabalhadoras que participaram da consulta. Por isso, uma nova contraproposta, construída coletivamente e aprovada na votação, foi entregue pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP). 

A direção do SJSP entregou uma carta com a contraproposta ao Sertesp, num documento que expressa a disposição dos jornalistas em avançar rumo ao fechamento de um acordo, mas deixando claro que a categoria não vai abrir mão de direitos importantes conquistados ao longo de anos na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)

Na votação, os profissionais concordaram com o reajuste de 2,5% para os salários e benefícios, e também com alterações em cláusulas como a diária de viagem que, pela proposta das empresas, pode ser substituída pelo pagamento simples das horas trabalhadas. A categoria concordou, ainda, com a retirada das cláusulas como a de indenização adicional para empregados demitidos com mais de 45 anos de idade.

Por outro lado, a contraproposta mais votada e entregue aos patrões tem foco na garantia de pontos considerados essenciais pelos jornalistas, pois impactam diretamente na defesa das condições de trabalho e, assim, devem ser mantidos na CCT. Entre os itens estão a manutenção do quinquênio, que garante um acréscimo de 3% nos salários a cada cinco anos de trabalho, e a inclusão de uma cláusula estabelecendo que, em caso de terceirização, a CCT também abrange os profissionais terceirizados.

Na mesa, os representantes das empresas disseram que a contraproposta será avaliada pela direção do Sertesp e respondida oportunamente. A próxima rodada de negociação ainda não tem data prevista.

Confira abaixo a íntegra da carta entregue aos empresários. Os detalhes da contraproposta enviada às empresas também estão disponíveis clicando aqui

São Paulo, 6 de fevereiro de 2018

Ao Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado de São Paulo - Sertesp 

Caras (os) senhoras (es):

Chegamos hoje à 8ª Rodada de Negociação da Campanha Salarial. Como sabem, os jornalistas, bem como o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo, têm feito um grande esforço de negociação para que possamos renovar a nossa Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2018.

No início de nossas negociações, frente à baixa inflação de 1,93% (medida pelo INPC), consideramos que havia uma janela de oportunidades para a reposição de parte da perda que sofremos no último acordo salarial, acima de 5%. Da mesma forma, diante da nova realidade imposta pela reforma trabalhista, que, segundo os legisladores, tinha o objetivo de incentivar as negociações diretas entre empresas e trabalhadores, sob o lema de favorecer o “negociado sobre o legislado”, nos preparamos e viemos como uma pauta para buscar desenvolver a negociação sobre pontos como home office, trabalho intermitente, terceirizações, demissões e regulamentação da jornada de trabalho.

Para facilitar a negociação, entregamos a pauta semanas antes da data-base (1º/12), e propusemos estender a vigência da Convenção Coletiva de Trabalho até o final do período de negociação, dando mais segurança ao processo negocial. Também propusemos mudar a data-base, pois a campanha salarial acaba atravessando o difícil período de final de ano.

Infelizmente, estamos nos deparando com uma postura de intransigência por parte das empresas, que estipularam a vigência da Convenção apenas até 19 de janeiro, recusaram na última rodada a nossa proposta de prorrogá-la até 28 de fevereiro, determinando assim seu encerramento (com todas as incertezas que isso provoca para a categoria profissional e as relações de trabalho), e apresentaram uma única proposta em 15 de dezembro, para, depois de mais rodadas de negociação sobre diversos pontos, reafirmarem na última rodada (30 de janeiro) a mesma proposta de dezembro.

Os jornalistas realizaram assembleias em todo o Estado nos últimos dias, após a nossa última rodada, reunindo centenas de profissionais, e reafirmam sua disposição negocial, manifestada desde o começo desta campanha. A categoria se manifesta preocupada com o enxugamento das redações, a crescente pressão com a sobrecarga de trabalho e busca uma Convenção Coletiva que garanta uma base segura para o desenvolvimento do trabalho jornalístico e para a manutenção de boas condições de vida. Não podemos e não vamos aceitar passivamente a precarização de nossa profissão e do próprio jornalismo, com a desregulamentação crescente da jornada e do salário.

Sendo assim, após aprofundadas e detalhadas discussões, em debates muitas vezes difíceis – pois tivemos de abrir mão de reivindicações que consideramos justas, e, ainda mais, de conquistas obtidas há anos em Convenção Coletiva –, apresentamos uma nova contraproposta para o fechamento de acordo com as empresas, fazendo um esforço consciente de trabalhar a partir da própria proposta apresentada pelas empresas, e aproximar as nossas demandas da proposta empresarial, de modo a reduzir as divergências e focar nos pontos que consideramos mais relevantes. Fomos ainda guiados por uma ideia de contrapartida: abrimos mão de nossa reivindicação econômica e de direitos consolidados em convenções anteriores, buscando dar prioridade a cláusulas que consideramos essenciais nesse momento. Por fim, para facilitar o fechamento da convenção, decidimos propor excluir alguns pontos sobre os quais seria difícil chegar a um acordo, de modo a não prejudicar o conjunto, como no caso das disposições sobre jornada de trabalho e sobre as contribuições sindical e assistencial.

Sendo assim, propomos formalmente a renovação da Convenção Coletiva 2017/2018 com base na seguinte proposta:
- Reafirmação de nosso acordo com as 28 cláusulas já acertadas previamente;
- Há mais 5 cláusulas negociadas em mesa (autorização para desconto em folha, estabilidade da gestante, licença para empregada adotante, estabilidade pré-aposentadoria e abono de faltas) para as quais já estão encaminhadas redações alternativas para acordo;
- Concordância com o reajuste de 2,5% nas cláusulas econômicas, com destaque para salário normativo e PLR, retroativamente a 1º/12/2017, o que significa o fechamento de mais 9 cláusulas;
- Retirada da Convenção Coletiva da cláusula chamada “Controle de Horário e Jornada” e, no que diz respeito à cláusula denominada “Contribuições ao SJSP” da proposta patronal, retiradas dos pontos 1 e 2, “Contribuição Sindical” e “Contribuição Assistencial”.
- Retirada, da pauta dos jornalistas, de incorporação das cláusulas “Rescisão por Mútuo Acordo”, “Trabalho intermitente” e “Teletrabalho”.
- Concordância com a proposta patronal de modificação na cláusula “Diária de Viagem” e com a retirada das cláusulas “Indenização adicional para empregados com mais de 45 anos de idade”, “Estabilidade funcional ao afastado por motivo de doença” e “Indenização de aposentadoria”.

Como veem, aceitamos o índice econômico, abrindo mão de nossa demanda, já reduzida; retiramos pontos importantes que propúnhamos negociar das novas condições de trabalho; e, sobretudo, aceitamos a retirada de direitos de 4 pontos de nossa Convenção Coletiva. Em contrapartida, para fecharmos a renovação da convenção, propomos:
- Manter sem mudanças a cláusula em vigor há anos do “Pagamento adicional por tempo de serviço”; adotar a redação proposta, a partir da negociação, para o ponto “Férias”; manter o ponto das convenções anteriores inscrito na cláusula “Verbas rescisórias” e adicionar à convenção os pontos da pauta dos jornalistas  “Terceirização”, “Rescisão Contratual” e “Amplitude da Convenção Coletiva”.

Estamos certos de que os senhores saberão reconhecer o esforço real que a categoria dos jornalistas faz para superarmos as dificuldades de negociação e chegarmos ao fechamento da Convenção Coletiva.

Apresentada esta proposta, caso a presente mesa não tenha condições de fechar hoje o acordo para a renovação da Convenção Coletiva, nos colocamos à disposição para o prosseguimento das negociações, seja nos próximos dias, ou, considerando a dinâmica habitual de negociação desta mesa, na terça-feira 20 de fevereiro.

Atenciosamente,

Paulo Leite de Moraes Zocchi
Presidente

Sindicatos dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo - SJSP

Confira também o vídeo sobre a 8ª rodada de negociação: