Federação Internacional dos Jornalistas lança campanha contra a impunidade

Campanha expõe altíssimos níveis de impunidade de crimes contra jornalistas assim como a falta de ação internacional para combater a crescente onda de ameaças e ataques

Por FIJ com tradução da redação do SJSP

A campanha que começou em 2 de novembro, Dia Internacional para Acabar com a Impunidade dos Crimes contra Jornalistas, durará até 23 de novembro, aniversário do massacre de Ampatuan nas Filipinas, em que pelo menos 32 trabalhadores de meios de comunicação foram assassinados.

A Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ) registrou 1064 assassinatos de profissionais de meios de comunicação nos últimos 10 anos. Porém, apenas um em cada dez assassinos é punido. Segundo a Unesco, 93% das vítimas foram jornalistas locais.

“A impunidade ocorre quando quem coloca uma bomba debaixo do carro de um jornalista e acaba com sua vida permanece sentado nas instituições de um Estado ou na direção de uma grande empresa” disse a FIJ.

A Campanha da FIJ se centrará em cinco países – Palestina, Peru, Filipinas, Somália e Ucrânia – onde o nível de impunidade por assediar, prender, atacar e assassinar jornalistas tem sido muito alto, tendo em conta os níveis de violência contra os jornalistas nos respectivos países e o fracasso sistemático das autoridades na luta contra a impunidade.

Na Palestina, a situação dos jornalistas é muito complicada, pois geralmente são alvos das autoridades israelenses. Na Faixa de Gaza, os jornalistas, assim como os cidadãos, estão pagando o preço da violência em uma zona onde o contexto político é extremamente delicado. Na última década, 31 jornalistas foram assassinados, incluindo três estrangeiros nos territórios palestinos ocupados, segundo o Sindicato dos Jornalistas Palestinos (PJS). Destes, 28 foram assassinados pelas forças israelenses, dois por pistoleiros em Gaza e um pela Brigada dos Mártires de Al-Aqsa. Nenhum dos assassinos destes 31 assassinatos foi castigado.

No Peru, a Associação Nacional dos Jornalistas do Peru (ANP) registrou um total de 64 jornalistas assassinados desde 1980, 61 dos casos não foram resolvidos. A taxa de impunidade por crimes contra jornalistas no país é de 98%. Apesar de o fato da maioria dos assassinos materiais terem sido julgados, os autores intelectuais dos crimes praticamente nunca foram identificados ou punidos.

Nas Filipinas, o Sindicato Nacional dos Jornalistas (NUJP) registrou 186 assassinatos desde 1986, dos quais somente 17 foram resolvidos. O massacre de Maguidano, onde assassinaram 32 jornalistas, é a maior matança de trabalhadores de meios de comunicação da história e ainda permanece impune. A atitude do governo Duterte em relação à imprensa e seu constante assédio e abuso aos profissionais da mídia promovem a cultura de que os ataques aos jornalistas são impunes.

Na Somália, 55 jornalistas foram assassinados desde 2010, entre eles oito estrangeiros, sendo que apenas quatro casos foram resolvidos. Desde sua criação, o grupo terrorista islamita Al-Shabab é responsável por muitos destes ataques, assassinatos e sequestros de jornalistas e trabalhadores dos meios de comunicação. O clima de medo que rodeia aos profissionais dos meios de comunicação tem um efeito devastador na liberdade de expressão e na liberdade de imprensa, que luta por revelar os abusos contra os direitos humanos em toda a Somália.

Por último, a Ucrânia também é um país perigoso para os jornalistas, especialmente na capital, Kiev. Dezesseis jornalistas foram assassinados desde 1995, entre eles sete estrangeiros. A propriedade dos meios de comunicação está nas mãos de oligarcas, o que complica e dificulta o trabalho dos jornalistas. A União Nacional dos Jornalistas da Ucrânia (NUJU) destaca que nunca foram abordados os casos de assédio a jornalistas durante as manifestações do Euromaidan de 2013-2014. Durante as últimas eleições presidenciais, numerosos jornalistas foram atacados, ameaçados e submetidos a uma vigilância e controle exaustivo. Além disso, nunca se puniu ninguém pelo assassinato de Georgiy Gongadze, cujo corpo foi encontrado em novembro de 2000, decapitado e coberto de ácido.

O presidente da FISJ, Youness Mjahed, disse: “Falar de impunidade para os crimes contra os jornalistas é falar de injustiça, silêncio e cumplicidade institucional com os assassinos. Hoje fazemos um chamamento a todos os nossos afiliados de todo o mundo para que se unam a nossa campanha mundial e expresse seu firme repúdio ao nível de impunidade que deixa as famílias de muitas vítimas impotentes e a muitos colegas com medo de dizer a verdade. A luta contra a impunidade dos crimes contra os jornalistas é uma obrigação de todos nós. Não há imprensa livre se quem ordena ou comete assassinatos permanecem impunes, obrigando aos meios de comunicação ocultar a verdade e aterrorizando a quem se arrisca revelá-la.”

Conheça a campanha e acesse o material da campanha, em inglês.