Demissões na Band: ação segue para julgamento no Tribunal Regional do Trabalho

Emissora continua rebaixando proposta de indenização aos demitidos e audiência de conciliação terminou sem acordo

Por Flaviana Serafim – Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo

Na tentativa de conciliação, Band prossegue rebaixando contraproposta para indenizar os demitidos. Foto: Flaviana Serafim/SJSPNa tentativa de conciliação, Band prossegue rebaixando contraproposta para indenizar os demitidos. Foto: Flaviana Serafim/SJSPTerminou sem acordo, na tarde desta segunda-feira (29), a audiência de conciliação que tratou da demissão coletiva de jornalistas e radialistas da Band, ocorrida no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2-SP), no centro da capital paulista.

Os profissionais não aceitaram a contraproposta da Band, pois reivindicam no mínimo dois salários como indenização. Nesta segunda audiência, a emissora ofereceu apenas um salário, e somente para os demitidos com mais de 45 anos de idade e pelo menos um ano de trabalho. Além disso, pela contraproposta da emissora, quem tem mais de um ano de trabalho e menos de 45 de idade teria duas parcelas a mais de seguro desemprego e, aos que trabalham a menos de um ano na Band, nenhuma compensação seria paga.

Movida pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) e pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas da Radiodifusão e Televisão do Estado de São Paulo, a ação judicial agora segue para julgamento do dissídio pelos desembargadores do TRT2-SP.

Na audiência desta segunda-feira, os radialistas também reclamaram que muitos dos demitidos ainda não haviam recebido da empresa os documentos que permitem sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e dar entrada no seguro da empresa, e os representantes da Band se comprometeram a resolver a situação até a terça-feira (30).

Quanto os jornalistas demitidos, o SJSP esclareceu que as homologações serão feitas na sede do sindicato nos próximos dias 6 e 7 de fevereiro, mas com ressalvas devido à ação que segue tramitando no TRT2-SP.

Entenda o caso

No último dia 4 de janeiro, alegando “reestruturação”, a Band promoveu uma demissão em massa de quase 80 profissionais, dos quais cerca de 60 radialistas e 15 jornalistas. Prontamente, os sindicatos das categorias moveram ação judicial para suspender as demissões e, ainda, reivindicando que a empresa não fizesse alterações na escala de plantão dos finais de semana dos trabalhadores e trabalhadores.

A ação dos sindicatos garantiu uma liminar no TRT2-SP impedindo novas demissões até a audiência de conciliação, sob pena de pagamento de multa de R$ 15 mil por trabalhador dispensado. Assim, três trabalhadores demitidos em 15 de janeiro foram reintegrados.

Na primeira audiência, no último dia 17, a Band se comprometeu e não alterar a escala de plantão, mas não houve acordo para readmissão dos jornalistas e radialistas dispensados. Na ocasião, o entendimento com os sindicatos foi o de dar continuidade às negociações, mas não houve acordo do período. Desde então, emissora segue rebaixando a proposta de compensação das demissões apresentada pelos sindicatos.

Como a segunda audiência também terminou sem acordo neste dia 29 de janeiro, a partir desta data a Band tem um prazo de cinco dias para entrega de documentos complementares e os sindicatos têm outros 10 dias para se manifestar. Após o prazo, o processo será distribuído entre os desembargadores e a ação segue para julgamento pelo Tribunal.