Cuidado ao votar: Justiça Eleitoral alterou endereço de seções em todo o país

Mudança foi divulgada por ofício a órgãos públicos e nos sites dos TREs, mas nem todos os estados a imprensa noticiou. Impacto atingirá perto de 2 milhões de eleitores

Por Hylda Cavalcanti - Rede Brasil Atual

Brasília – Os brasileiros que vão às urnas domingo (7) para escolher seus candidatos a presidente, governador, senadores e deputados precisam confirmar antes onde está, atualmente, localizada sua seção eleitoral. Ou então, se prevenir para não deparar com surpresas. É que a Justiça Eleitoral, em razão do crescimento demográfico dos últimos anos, modificou o endereço de diversas seções e zonas eleitorais em praticamente todos os estados do país.

Coube aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) informar à população tais mudanças e muitas delas foram transmitidas por meio de ofícios a prefeituras e órgãos institucionais que repassaram a notícia a veículos da imprensa. Mas a grande maioria dessas alterações não foi divulgada em larga escala.

Agora, pessoas que estão se precavendo e procurando o link e-título – ferramenta disponível para o eleitor na internet – de modo a confirmar seus dados, estão sendo surpreendidas ao verem que terão de votar em locais diferentes daqueles onde sempre compareceram.

De acordo com informações da assessoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a modificação é normal, diante do crescimento do número de eleitores, e tem sido praticada mais intensamente desde as eleições de 2002.

Mas este ano, as alterações de endereço podem atingir um número próximo de 2 milhões de pessoas, conforme estimativas feitas por baixo a partir de pesquisa feita pela reportagem da Rede Brasil Atual nos sites dos TREs. Atingem, sobretudo, os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Amapá, Mato Grosso, Pará, Piauí, Alagoas, Sergipe, Paraíba, Minas Gerais e Bahia.

Resolução

Outro fator que pesou para as alterações foi resolução do TSE de 2017 que determinou que cada zona eleitoral deve ter no mínimo 100 mil e no máximo 200 mil eleitores, o que obrigou os tribunais regionais a ou juntarem seções e extinguir outras ou transferirem eleitores de um local de votação para outro. A medida objetiva maior segurança e equilíbrio no processo eleitoral. 

No Distrito Federal, por exemplo, desde o ano passado seções eleitorais de Brazlândia e Ceilândia, duas regiões administrativas (antigas cidades satélites) de grande densidade eleitoral foram transferidas para outros locais. No caso do DF em especial, o TRE informou que as alterações não darão prejuízos para os eleitores porque estes continuarão a votar no mesmo prédio, mudando apenas o andar do local da votação.

Segundo a juíza eleitoral Maria Verônica Correia de Carvalho Souza Araújo, de Alagoas, uma das poucas que deu entrevista a respeito, mesmo com tantas alterações de última hora, será feito um esforço para que os prejuízos dos eleitores sejam mínimos.

“Nossa orientação também é para que os eleitores confirmem seus locais de votação com antecedência, tanto no aplicativo e-Título, nos smartphones, quanto no site do TRE”, afirmou a magistrada.

De acordo com o TSE, não há motivo de preocupação, pois as mudanças estão sendo feitas, em sua maior parte, para locais próximos de onde funcionavam anteriormente as seções transferidas, de forma a permitir que quem chegar no local possa encontrar sua seção rapidamente no mesmo prédio, numa rua próxima ou bairro vizinho ao que ele está.

Mesmo assim, integrantes da coordenação de campanhas de alguns políticos demonstram preocupação, principalmente, porque hoje é proibido o uso por candidatos de veículos para transporte de eleitores, como havia anteriormente. Só é possível o transporte se tais veículos forem oferecidos pela própria Justiça eleitoral.

“É uma dificuldade a mais num ano de eleições tão tumultuado como esse”, contou o advogado e assessor judiciário Anselmo Dias, em Brasília, que preferiu evitar dizer o nome do candidato a senador para quem trabalha.

O caso suscita preocupação, também, para a possibilidade de que dificuldades para os eleitores encontrarem suas seções levem ao aumento do número de eleitores ausentes nestas eleições. Isto porque já se sabe que 3,4 milhões de pessoas tiveram seus títulos cancelados porque não fizeram o recadastramento por meio da biometria – que tem sido criticado por observadores e especialistas diversos. 

Para quem quiser evitar surpresas no dia da votação, a consulta sobre o endereço da sua seção pode ser pelo nome ou pelo número do título eleitoral no portal e-título, localizado no site do TSE (www.tse.jus.br). Outra forma de consultar informações sobre zonas e seções é pelos telefones do TRE de cada estado. 

No domingo, o brasileiro não precisará ter em mãos o título de eleitor para votar. Basta levar documento com foto (RG, passaporte e carteira de motorista, por exemplo) no local de votação previamente definido.