Crimes contra jornalistas: Unesco lança campanha pelo fim da impunidade

Federação Internacional propõe Convenção pela proteção dos profissionais

Por Flaviana Serafim - Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo

Neste 2 de novembro (sexta-feira), Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) lançou mundialmente a campanha #TruthNeverDies (A verdade nunca morre). O objetivo é incentivar a publicação de artigos que foram escritos por jornalistas mortos enquanto realizavam seu trabalho ou em homenagem a eles.

A ideia é dar visibilidade às histórias dos jornalistas para que se mantenham vivas. Um dos motes dos materiais de campanha diz “quando um jornalista morre, podemos fazer um minuto de silêncio ou podemos fazer muito barulho. Compartilhe e grite as histórias deles aos quatro ventos. Faça o que fizer, não se cale”.

“A luta contra a impunidade é inseparável da defesa das liberdades fundamentais, como a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa e a liberdade de acesso à informação”, afirmou Audrey Azoulay, diretora-geral da UNESCO em comunicado oficial sobre o Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas

A Unesco criou ferramentas para que as organizações de mídia interessadas participem da campanha e também um site reunindo as histórias dos jornalistas assassinados.

Impunidade

Segundo informações do relatório “Tendências mundiais sobre liberdade de expressão e desenvolvimento da mídia” (acesse a versão em espanhol), na edição 2017-2018 divulgada pela Unesco, 1.010 jornalistas foram mortos desde 2006 por trazer informações e denúncias a público, numa média de uma morte a cada quatro dias nos últimos 12 anos. Ainda de acordo os dados, a cada dez assassinatos nove ficam impunes.

O relatório da Unesco também aponta para o crescimento de ameaças contra a segurança digital dos jornalistas, com aumento de ataques pela internet, intimidação e assédio atingindo principalmente as mulheres jornalistas.

Considerando o período 2012-2016, foram 530 jornalistas assassinados, dos quais 125 na América Latina e Caribe, a segunda região mais perigosa no mundo. A primeira são os países árabes, com 191 jornalistas mortos.

Veja outros dados no observatório da ONU sobre jornalistas assassinados

Convenção internacionalMaterial da campanha da Unesco em espanhol. Material da campanha da Unesco em espanhol.

A Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ) também lançou uma campanha na qual propõe uma Convenção Internacional à ONU para garantir a proteção dos jornalistas e profissionais de mídia.

A convenção prevê que os países signatários adotem medidas protetivas e preventivas contra ameaças e ataques para garantir direito à vida e proteção contra maus tratos. Entre outros pontos estão o direito à liberdade de expressão, direito à liberdade por meio de medidas em diálogo com o sistema judiciário para impedir a privação da liberdade de jornalistas, proteção durante eleições, manifestações públicas e conflitos armados.

A FIJ ainda propõe na convenção a investigação e reparação eficazes das ameaças e ataques, medidas de sensibilização como a condenação pública e imediata de qualquer forma de violência contra jornalistas, bem como a criação de um Comitê para a Segurança dos Jornalistas composto por representantes dos países membros da ONU que, entre outros, deve reportar à organização comunicados e investigações de casos de violências graves ou sistemáticas.

Leia mais sobre a campanha da FIJ

Sobre o Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas

O 2 de novembro foi declarado pela Unesco para marcar do Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas, pois na mesma data, em 2013, foram sequestrados e mortos os jornalistas franceses Claude Verlon e Ghislaine Dupont, da Radio France International. O assassinato ocorreu na cidade de Kidal, ao norte do Mali, país da região oeste da África, depois que os profissionais entrevistaram um representante do grupo separatista local MNLA Tuareg.

A decisão foi tomada pela ONU em dezembro de 2013 e desde 2014 a organização promove campanhas e ações para alertar sobre a impunidade e os crimes cometidos contra jornalistas.  Saiba mais sobre a data.