Covid: Sindicato denuncia Record ao Ministério Público do Trabalho

Empresa se nega a responder à representação dos jornalistas sobre quais medidas de prevenção estão sendo tomadas

Diante da falta de informação sobre medidas efetivas de combate ao coronavírus pela RTV Record na capital, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) denunciou a empresa ao Ministério Público do Trabalho (MPT) na terça-feira (16). O objetivo é dar início a um procedimento investigatório para apurar a conduta e a responsabilidade da empresa na proteção de seus profissionais da contaminação pelo coronavírus.

Um mês após o Sindicato solicitar a adoção de uma série de protocolos em defesa da saúde dos jornalistas durante a pandemia de coronavírus, a entidade segue sem informações oficiais da emissora. As denúncias recebidas são de que a Record nem mesmo afastou imediatamente para quarentena os jornalistas da emissora que tenham tido contato próximo e recente com pessoa testada como positiva para Covid-19.

A emissora registra, segundo denúncia feita ao SJSP, ao menos seis casos de contaminação de seus profissionais, e as pessoas que convivem estreitamente com elas seguiram trabalhando mesmo após a empresa ter sido comunicada sobre os fatos. O afastamento de doentes e pessoas de sua convivência próximas são recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e especialistas com o objetivo de evitar o aumento do contágio da doença e faz parte da Lei 13.979/20 e da Portaria 356 de 2020 do Ministério da Saúde.

Após as denúncias de contaminação entre os profissionais, o SJSP voltou a encaminhar ofício à empresa solicitando a adoção das medidas recomendadas pelos especialistas, mas novamente não obteve retorno da empresa, mesmo após contatar a direção de jornalismo da emissora. Paulo Zocchi, presidente do Sindicato dos Jornalistas de SP, destaca que o número de casos de profissionais contaminados na empresa aumentou e que há poucos casos reportados na imprensa, até o momento.

“As empresas estão tomando medidas de colocar pessoas em home office e afastar do trabalho pessoas contaminadas ou de contato próximo e, na Record, é um caso extremamente grave. Como a empresa não retorna aos pedidos de adoção de medidas enviados pelo Sindicato, denunciamos ao Ministério Público do Trabalho para que a empresa tome providências, ao menos, mediante pressão do órgão público”, destacou Zocchi.

Até esta segunda-feira (13), o Ministério Público do Trabalho em São Paulo já havia registrado 687 denúncias sobre o tema. De acordo com o site do órgão, o MPT tem emitido recomendações, com orientações para diversos setores da economia, a fim de conscientizar os empregados acerca das medidas que devem ser adotadas para resguardar a saúde e a segurança dos trabalhadores. O MPT deve emitir nos próximos dias uma recomendação nacional específica para as empresas jornalísticas.

Outras denúncias

Em Santos, a denúncia do SJSP ao MPT fez com que o órgão autuasse o Grupo A Tribuna para restabelecer o pagamento de vales refeição e alimentação aos jornalistas que passaram a trabalhar em regime home office diante da pandemia e torna obrigatório a adoção de medidas no combate ao coronavírus, como o fornecimento de máscaras de proteção.

No início de abril, o Sindicato denunciou que a TV Record Litoral não estava cumprindo com os protocolos de prevenção à Covid-19. Em despacho, o MPT cobra da empresa providências no sentido de garantir a aplicação dos protocolos de prevenção, como a distribuição de Equipamento de Proteção Individual.